Um tribunal de Montana (Estados Unidos) decidiu, nesta segunda-feira, 14, em favor de um grupo de jovens que acusou o estado americano de violar o seu direito a “um meio ambiente limpo e saudável” em um julgamento climático histórico. A juíza Kathy Seeley considerou inconstitucional uma lei estadual que impede as agências de considerar os impactos dos gases do efeito estufa ao emitir licenças para o desenvolvimento de combustíveis fósseis. “Os demandantes têm o direito constitucional fundamental a um meio ambiente limpo e saudável, incluindo o clima”, ressaltou Kathy em sua decisão, de mais de 100 páginas. "Ao proibir a análise das emissões de gases do efeito estufa e seu correspondente impacto no clima", a cláusula dessa lei "é inconstitucional." Os 16 demandantes, de 5 a 22 anos, não pediram indenização financeira. O julgamento foi realizado em meados de junho, em Helena, Montana (norte). Os demandantes contaram como a crise climática afeta a sua saúde, seu bem-estar e as finanças de suas famílias. Esta é a primeira vez que a Constituição de um estado americano é mencionada em tribunal para atacar autoridades locais em relação à questão climática.
A Constituição deste estado favorável aos combustíveis fósseis diz: “O estado e cada pessoa devem manter e melhorar um ambiente limpo e saudável em Montana para as gerações presentes e futuras”. Montana tem pouco mais de 1 milhão de habitantes, mas emite tanto CO2 quanto a Argentina. A decisão pode afetar casos futuros, uma vez que muitas denúncias semelhantes foram feitas em todo o país. Julia Olson, diretora da ONG Our Children’s Trust, que representou os demandantes, classificou a decisão judicial como “uma grande vitória para Montana, para a juventude, para a democracia e para nosso clima”. “Hoje, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, um tribunal emitiu um veredito sobre o mérito de um caso no qual o governo violou os direitos constitucionais das crianças por meio de leis e ações que promovem combustíveis fósseis, ignoram as mudanças climáticas e colocam os jovens em risco desproporcional”, afirmou em um comunicado.
“A decisão de hoje em Montana é uma mudança nas regras do jogo que marca um ponto de inflexão nos esforços desta geração para salvar o planeta dos efeitos devastadores do caos climático causado pelo homem”, insistiu. O estado de Montana anunciou que irá recorrer. Uma porta-voz do procurador-geral de Montana chamou o veredito de absurdo: “Não se pode culpar os habitantes de Montana pela mudança no clima. Até mesmo as testemunhas convocadas pelos demandantes concordam que nosso estado não tem impacto no clima global”. Varshini Prakash, diretora-executiva do Movimento Sunrise, que reúne jovens defensores do clima, estava exultante: “Mostramos que a geração Z é uma força poderosa na luta contra as mudanças climáticas. O senador americano Bernie Sanders, 81, chamou a decisão de “uma grande vitória” e pediu que o governo federal “siga o seu exemplo”, para que a indústria dos combustíveis fósseis preste contas.
*Com informações da AFP
Jovem Pan