Seis integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estarão em Alagoas, nesta sexta-feira (11), para diligências em áreas rurais. A agenda é oficial e foi aprovada a partir de requerimento apreciado em junho, em sessão do colegiado na Câmara Federal.
Devem estar no Estado, para a ação, o próprio presidente da CPI, deputado Zucco (Republicanos/RS); o relator, deputado Ricardo Sales (PL/SP), além dos deputados alagoanos Delegado Fabio Costa (PP), que é o 2º vice-presidente da comissão, e Paulão (PT), membro titular. João Daniel e Valmir Assunção, ambos do PT, também compõem a comitiva.
O objetivo da diligência é apurar quem está por trás do financiamento dos atos de movimentos sem terra em Alagoas. Os trabalhadores têm mantido uma agenda de marchas e ocupações de espaços públicos, sob a alegação de que estão batalhando pela reforma agrária e contra a fome.
"Queremos descobrir e apontar eventuais crimes praticados por autoridades públicas, fornecendo estrutura e, de alguma forma, financiando esses movimentos no Estado", destacou o deputado Fabio Costa.
No dia 14 de junho, a sessão da CPI do MST aprovou 12 requerimentos, dentre os quais estava o pedido de diligência nos assentamentos Ouricuri I, Ouricuri II e Ouricuri III, situados na zona rural do município de Atalaia.
Na visita, os parlamentares se propõem a fiscalizar alojamentos do curso de bacharelado em Agroecologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ofertado por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O requerimento neste sentido foi apresentado pelo Delegado Fabio Costa.
A CPI recebeu a denúncia de que os assentamentos Ouricuri I e II, destinados à classe comum de assentados, possuem estruturas muito inferiores à estrutura do assentamento Ouricuri III, que são reservados aos líderes do movimento social.
No requerimento da diligência, o deputado alagoano justifica a visita pela avaliação "de funcionamento [da ocupação], a existência de alojamentos, se funcionam em imóvel próprio ou alugado e, caso funcionem em imóvel alugado, que coletem as informações pertinentes ao mesmo".
A comissão já fez a primeira diligência no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Alagoas seria o segundo Estado.
SEM PRORROGAÇÃO
Relator da CPI do MST, o deputado Ricardo Salles (PLSP) afirmou ontem que a comissão deve encerrar os trabalhos já na próxima semana, apesar de o prazo final dos trabalhos estar previsto para 14 de setembro.
Esvaziada após uma aliança entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo, membros da CPI que fazem oposição ao governo avaliam finalizar o relatório e colocá-lo em votação na semana que vem.
"Nós decidimos diante dessas manobras não prorrogar a CPI. Para além dessa decisão, nós estamos considerando firmemente a hipótese de fazer um relatório já na semana que vem e encerrar a CPI. Se não temos condições de ficar atuando para buscar a verdade, não vamos ficar fazendo teatro na CPI", afirmou.
