O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (02) termo de ajustamento de conduta (TAC) que permitirá a retomada da duplicação de 12 quilômetros da rodovia BR-101, em Alagoas.
Esse é o primeiro TAC assinado pelo Governo Federal para a realização de obras de infraestrutura em rodovia federal que atravessa terras indígenas. Com a medida, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) poderá dar prosseguimento ao empreendimento.
Além do ministro Renan Filho, assinam o TAC representantes do DNIT, do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e representantes das comunidades indígenas que vivem nas proximidades da rodovia.
O evento está previsto para às 16h em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da pasta no YouTube.
*Com informações da assessoria
