A Câmara Municipal de Maceió retoma as atividades normais nesta terça-feira (1º) após quase um mês de recesso parlamentar. O segundo semestre legislativo promete ser bastante agitado pela expectativa de análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, a ser enviado até outubro pelo Poder Executivo, e do Plano Diretor.
Outras matérias de iniciativa da gestão municipal e a proximidade das eleições também devem criar um ambiente de discussão permanente entre os vereadores.
A sessão que marca a volta dos trabalhos não será no Plenário Galba Novaes de Castro, no prédio que fica no histórico bairro de Jaraguá, mas acontecerá no pátio da Escola de Ensino Fundamental Santo Antônio, na Avenida Cachoeira do Meirim, no Benedito Bentes.
A sugestão para que a sessão ordinária aconteça na unidade de ensino foi dada pelo vereador Alan Balbino (PSD), que nos últimos meses trouxe para si o protagonismo do debate sobre a zona rural da capital. A Escola Santo Antônio fica nas proximidades da usina (desativada) Cachoeira do Meirim.
Os trabalhos na próxima terça-feira estão marcados para começar no horário regimental da Câmara (às 10h). A sessão será estritamente presencial e contará com a presença de professores e estudantes do colégio. Devido à ausência de internet, não será possível manter o formato híbrido, com a participação remota dos vereadores.
Ao longo do recesso, a maioria dos vereadores preferiu manter a visibilidade ativa nas redes sociais. De olho na intenção de votos em 2024, eles se programaram para visitar suas bases eleitorais, intensificar o contato corpo a corpo, sem deixar de lado os padrinhos políticos.
A bancada governista, liderada pelo vereador Chico Filho (MDB), aproveitou o ritmo frenético do prefeito JHC (PL) neste período chuvoso para visitar uma dezena de obras em andamento nas encostas. Aliás, nas agendas públicas do gestor, os vereadores aliados têm feito questão de marcar presença.
Já o bloco oposicionista (minoria na Casa) continua tentando ganhar fôlego para chegar com força no ano que vem. Esta semana, oito vereadores de Maceió estiveram no Palácio República dos Palmares para um encontro com a primeira-dama, Marina Dantas. Oficialmente, a intenção era apresentar ações do governo na capital, mas a discussão maior era tentar mostrar coesão do grupo, que está sendo articulado pelo ex-deputado Davi Maia (União Brasil).
Além da perspectiva de analisar a matéria orçamentária de 2024 e o Plano Diretor, a Câmara deve se debruçar em outras discussões consideradas importantes. Antes do recesso, o presidente da Mesa Diretora, vereador Galba Netto (MDB), prometeu colocar em pauta o projeto que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampidos na capital, proposto pela vereadora Teca Nelma (PSD).
Também é prevista a apreciação de propostas a serem enviadas pelo Executivo que asseguram benefícios aos moradores e comerciantes dos bairros atingidos pelo afundamento do solo.
Na última quinta-feira (27), JHC assinou a criação do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM), que deve garantir auxílio financeiro, isenção de cinco anos de IPTU na capital, apoio jurídico e psicossocial, além de crédito aos empreendedores das áreas afetadas.
Na sessão antes do recesso, os vereadores limparam a pauta legislativa, com apreciação de matérias que faziam ajustes ao orçamento deste ano, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 e ainda ampliavam os benefícios de saúde aos servidores do município.
A LDO foi aprovada com oito emendas. Ainda foram apreciados os projetos que faziam ajustes significativos na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, no Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, na Lei Orçamentária Anual (LOA) - que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - e na matéria que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Os vereadores ainda analisaram a alteração da Lei nº 7.259, de 27 de setembro de 2022, que cria o programa Auxílio-Saúde Suplementar do Servidor Público do município de Maceió. Dentre outras medidas, a gestão planeja custear parcial ou integralmente um plano de saúde ao funcionalismo.
Galba Netto (MDB) avaliou o primeiro semestre como propositivo, com aprovação de matérias importantes para melhoria da cidade, e diz que o próximo período deve ser de muito trabalho, com a análise do orçamento e do Plano Diretor de Maceió, por exemplo.
