O Programa Correria, implementado pelo Governo do Estado em janeiro deste ano, já trouxe benefícios para mais de 270 mil pessoas. Essa iniciativa visa proporcionar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de fabricação nacional de até 175cc, de forma automática.
Além disso, o Programa também beneficia os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem automóveis de fabricação nacional e atuam como motoristas por aplicativo, concedendo-lhes a isenção do imposto. Ao todo, são 272.959 alagoanos beneficiados, sendo 271.126 proprietários de motocicletas e 1.833 motoristas por aplicativo.
A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, destaca que esse programa reflete o compromisso do Governo do Estado em adotar uma abordagem humana em relação à tributação.
"Essa iniciativa é mais um cumprimento do compromisso do governador Paulo Dantas, totalmente voltado aos pequenos empreendedores que utilizam motocicletas ou carros como instrumento de trabalho. Com a isenção do IPVA, o trabalhador pode direcionar esses recursos para outras despesas pessoais", ressalta a secretária.
Em caso de dúvidas relacionadas à isenção do IPVA pelo Programa Correria, basta enviar um e-mail para [email protected] explicando a situação. As autoridades estarão disponíveis para prestar o suporte necessário.
