Com descontos que podem chegar a 65% na conta de luz, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) foi criado pelo Governo Federal para beneficiar famílias de baixa renda. Em Alagoas, o benefício já é concedido para 498 mil pessoas, entretanto, em levantamento feito pela Equatorial, foi identificado que mais de 286 mil famílias podem ter acesso ao desconto, mas ainda recebem, por não terem realizado o cadastro na Distribuidora.
O percentual de desconto é gradativo e varia de acordo com o consumo de cada família. Ou seja, quanto menos se consumir de energia elétrica, maior será o desconto na conta de luz. Para famílias indígenas e quilombolas que consomem até 50kWh/mês, a redução é de 100%. Após 220kWh, os clientes pagam o valor normal da tarifa, referente ao que ultrapassar.
"Queremos cadastrar o maior número possível de unidades na baixa renda, pois sabemos que o desconto faz diferença no orçamento das famílias. Também impactam na economia dos municípios, já que o dinheiro economizado com a conta de luz pode ser utilizado para fomentar o comércio local", explica a gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial, Luciana Carmo.
Atualização do NIS
Em Alagoas, cerca de 33 mil clientes podem perder o benefício por falta de atualização do Número de Identificação Social (NIS). A gerente chama atenção para os dados e reforça as ações que a Distribuidora vem realizando em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios, para garantir a adesão ao benefício.
"É importante que os clientes fiquem atentos aos prazos da atualização cadastral para permanecerem incluídos no benefício. Existe um tempo para que o sistema do governo federal reconheça a atualização e, por isso, recomendamos que os clientes não esperem até o último momento. Também estamos intensificando as ações e os comunicados junto aos CRAS dos municípios, para garantir que as pessoas aptas ao benefício sejam cadastradas e recebem o desconto na conta de luz", explicou.
Como se cadastrar
Quem ainda não é inscrito na Tarifa Social e está com o Número de Identificação Social (NIS) atualizado, pode fazer o cadastro na agência de atendimento presencial, disponível nos 102 municípios alagoanos, pelo telefone 0800 082 0196; com a assistente virtual Clara, por mensagem de texto no WhatsApp (82) 2126-9200; no site https://al.equatorialenergia.com.br/cadastro-baixa-renda/, com os leituristas, agentes de campo e os de negociação.
"Não é preciso ser o titular da conta de energia para poder solicitar a inscrição na baixa renda. Para realizar o cadastro, basta o beneficiário informar os dados pessoais e vincular o NIS ao imóvel em que a pessoa reside. Porém, o NIS só pode ser cadastrado na Tarifa Social de um único imóvel. Se o cliente tiver mais de uma unidade em seu nome, deve escolher em qual quer receber o benefício", esclarece a gerente.
Confira abaixo a documentação necessária:
CPF;
Número de Identificação Social (NIS);
Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, informar o número do benefício;
Informar o código único da conta de energia.
Quem tem direito à Tarifa Social
Para ter direito ao benefício, as famílias deverão atender a um dos seguintes requisitos:
Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo, por pessoa;
Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC);
Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;
Famílias indígenas e quilombolas o desconto é de 100% na tarifa nos primeiros 50kw consumidos. Após 220kWh, os clientes pagam o valor normal da tarifa, referente ao que ultrapassar.