O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O ex-mandatário é alvo de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político por questionamentos feitos sobre o sistema eleitoral, durante uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. Como o site da Jovem Pan mostrou, a Corte Eleitoral iniciou na última quinta, 22, com a leitura do relatório de 43 páginas do relator, o ministro corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves. Na sequência, o advogado do PDT, Walber de Moura Abra, teve quinze minutos para sustentação oral, momento em que defendeu a ação e falou em "provas robustas". Representando Bolsonaro e o general Walter Souza Braga Netto, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ex-ministro do TSE, fez sustentação oral e comparou o atual julgamento com o caso da chapa Dilma-Temer, em referência à ação que apurou, em 2017, se a chapa cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Por sua vez, o vice-procurador Eleitoral Paulo Gonet Branco defendeu, em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), o entendimento de que Jair Bolsonaro deve ser condenado por desvio de finalidade. A sessão desta terça será retomada com o voto do relator, seguida pela manifestação dos outros membros.
19h18 – Relator Benedito Gonçalves inicia leitura de seu voto
19h15 – Ministros assumem seus lugares e Alexandre de Moraes declara aberta sessão
Com leitura e aprovação da ata da sessão anterior, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, dá informações iniciais sobre o julgamento.19h10 – Relembre a reunião de Bolsonaro com embaixadores
Objeto da ação movida pelo PDT, a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores brasileiros aconteceu em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o então chefe do Executivo falou sobre o sistema eleitoral e possíveis falhas nas urnas eletrônicas. Entre outras coisas, o mandatário citou o caso da invasão hacker no sistema do TSE e sugeriu que os invasores poderiam “alterar nomes de candidatos e transferir votos de um para transferir a outros”, ocorrência nunca registrada. Sem mostrar provas, Bolsonaro também disse que o processo eleitoral era “falho e inauditável” e fez críticas diretas a ministros, como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. "Sei que os senhores [embaixadores] querem a estabilidade democrática no nosso país, mas ela só será conseguida com eleições transparentes e confiáveis", ressaltou Bolsonaro, no evento.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da gestão de Bolsonaro destacou que o encontro teve o intuito de sublinhar o seu desejo de "aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro", sendo prioridade assegurar que a "vontade do povo brasileiro" prevaleça nas eleições de outubro. Após a repercussão do encontro, o TSE esclareceu, em nota, que a invasão ao sistema da corte eleitoral "não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018", já que o "código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação".
19h05 – Sessão começa com voto do relator, ministro Benedito Gonçalves
A sessão desta terça-feira, 27, começa com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Em seguida, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.
19h – Começa aqui a cobertura do site da Jovem Pan do segundo dia de julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral julgará a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. O ex-mandatário é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político por questionamentos feitos sobre o sistema eleitoral, durante uma reunião com embaixadores, em julho de 2022.
Fonte: Jovem Pan
