O governo federal informou nesta segunda-feira, 01, que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas dos impostos federais, PIS/Cofins, do óleo diesel e do gás de cozinha. Segundo o Palácio do Planalto, o decreto será publicado no “Diário Oficial da União”. A medida sobre o óleo diesel vale nos meses de março e abril, enquanto a decisão sobre o gás de cozinha não tem prazo e abrange botijões de até 13 quilos. Durante conversa com apoiadores nesta segunda, Bolsonaro explicou que teve que majorar impostos de outras áreas, como a indústria química, bancos e carros para poder dar a isenção. “Eu vou ter que tirar de algum lugar, se eu for tirar Imposto de Renda de policial, por exemplo, vou ter que tirar da Polícia Civil, Forças Armadas. A gente que aumentar imposto em outro lugar, isso diz a lei de responsabilidade fiscal, que duvido que alguém consiga alterá-la, a não ser com a reforma tributária que está para pra acontecer”, disse.
Segundo o governo, a medida implicará em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás implicará em uma diminuição de arrecadação de mais de R$ 922 milhões e mais de R$ 945 milhões, respectivamente. No entanto, o governo diz que esse benefício não implicará em diminuição da arrecadação total da União. Segundo informações da Petrobras, 3% do preço do gás de cozinha e 9% do preço do diesel se referem aos impostos federais.
*Com informações do repórter Fernando Martins