O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, embarcou nesta segunda-feira, 3, para Nova York, onde se tornará, amanhã, terça-feira, 4, o primeiro presidente norte-americano a depor em um tribunal na condição de réu. O republicano, acusado de comprar o silêncio de uma atriz pornô durante a campanha eleitoral de 2016, foi indiciado na semana passada. “Eu vou, acreditem ou não, ao tribunal. A América não deveria ser assim!”, escreveu Trump em sua rede social Truth Social. “O procurador corrupto não tem caso. O que tem é uma jurisdição onde é IMPOSSÍVEL que eu tenha um Julgamento Justo”, disse ele sobre o homem que lidera o caso contra ele. Na terça-feira, como parte de seu comparecimento, ele passará pelo procedimento padrão de tomada da impressão digital e fotografia, o que provavelmente será uma das fotos mais famosas de ficha policial da era moderna. Ele deve se apresentar ao tribunal por volta das 1415 (15h15, horário de Brasília). Segundo a imprensa norte-americana, a lista de acusações que o juiz vai comunicar a Trump – e que ainda não foram reveladas – inclui mais de 30 acusações, todas relacionadas ao suposto suborno de US$ 130 mil (cerca de R$ 660 mil nos valores atuais a Daniels). A quantia não foi incluída nas contas de campanha do candidato republicano, o que violaria as leis eleitorais estaduais, mas foi registrada como “honorários advocatícios” nas despesas de sua empresa, com sede em Nova York.
Joe Tacopina, a advogada do o ex-presidente, garantiu que ele não será algemado no breve trajeto entre o escritório da procuradoria do distrito de Manhattan e a audiência, mas é possível que tenha que caminhar pelos corredores diante de jornalistas e meios de comunicação. Trump também não deve se declarar culpado e optou por ir a julgamento. De acordo com a imprensa americana, o caso ficará a cargo do juiz Juan Merchan, que supervisionou o julgamento por fraude fiscal da Trump Organization no ano passado. Este magistrado “ME ODEIA”, escreveu Donald Trump nesta sexta-feira. O republicano, que deve fazer um discurso na terça-feira às 20h15 (21h15 de Brasília) após seu retorno à Flórida, chamou o processo de “caça às bruxas” e “perseguição política” e atacou o juiz designado para ouvir sua declaração. A polícia de Nova York está em alerta máximo ante a possibilidade de protestos de apoiadores e opositores de Trump nas ruas. Cerca de 36 mil agentes estarão prontos para serem mobilizados, informou a NBC News, citando fontes oficiais.
Os advogados do republicano expressaram confiança, no domingo, 2, de que um juiz rejeitará a acusação contra o ex-presidente dos Estados Unidos, e qualificarão o caso pelo qual o magnata está sendo investigado em Nova York como uma “perseguição política”. “Este caso nem sequer é juridicamente sólido. Na verdade, é uma piada. E não sobreviverá a uma contestação no tribunal”, disse um dos advogados, Joe Tacopina, à ABC. “Acho que um juiz imparcial provavelmente reconhecerá que há algo errado”, acrescentou outro advogado do ex-presidente (2017-2021), James Trusty, à rede Fox. “Acredito que a acusação será legalmente frágil e que haverá uma oportunidade para o juiz fazer a coisa certa”, acrescentou. O caso Daniels é apenas uma das várias investigações que ameaçam o ex-presidente. Um promotor independente está investigando o possível papel de Trump na invasão ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021, assim como seu manuseio e custódia de documentos confidenciais após deixar a Casa Branca. No estado da Geórgia, ele está sob investigação por pressionar funcionários a anularem a vitória de Joe Biden em 2020 lá, com um telefonema gravado pedindo ao secretário de Estado estadual que “encontrasse” votos suficientes para reverter o resultado.
O que vai acontecer na terça-feira?
1º: Trump comparece a um tribunal em Nova York para que seja formalmente notificado das acusações, onde terá que dar seu nome, idade, profissão e deverá ser fotografado de frente e perfil e ter suas impressões digitais coletadas.
2º: Republicano comparecerá diante de um juiz do estado de Nova York e vai se declarar “inocente”, disse o advogado Joe Tacopina.
3º: Tacopina deve apresentar “imediatamente” vários recursos para tentar impugnar a acusação contra seu cliente. Poderia alegar que a investigação foi incriminatória ou algum erro processual para retardar o procedimento. Se não tiver sucesso, o andamento normal da Justiça prevê três possibilidades:
- Acusações retiradas. Esta hipótese relativamente frequente é bastante improvável no caso de Donald Trump dadas as suas repercussões, embora alguns observadores acreditem que o caso não é muito sólido juridicamente.
- Acordo com os promotores e se declarar culpado, obtendo uma sentença mais branca. Esta opção parece impossível, já que Donald Trump insiste que não cometeu nenhum crime.
- Justiça ir a julgamento. Mas, primeiro, deve respeitar diversos procedimentos, com muitas audiências prévias. Mais uma vez, os advogados de Donald Trump vão utilizar todos os instrumentos a seu alcance para protelá-lo.
Mesmo se for condenado, Trump ainda pode se candidatar
Donald Trump lançou em novembro do ano passado sua candidatura para presidente dos Estados Unidos – as eleições acontecem em 2024. Mesmo se for condenas, ele ainda continua apto a concorrer para um segundo mandato. Isso porque nos EUA, uma pessoa acusada ou mesmo condenada por um crime pode concorrer a qualquer cargo e ser eleita. Para servir como funcionário público, a Constituição estabelece apenas uma exceção: ter participado de uma “insurreição” ou de uma “rebelião” contra os Estados Unidos. Porém, caso ele vença as eleições do ano que vem, o caso pode ficar suspenso durante os quatro anos de mandato porque, na década de 1970, o Departamento de Justiça considerou que um presidente em exercício não deveria ter que responder judicialmente, nem mesmo por fatos anteriores à posse. Se a Justiça marcar uma data para antes de novembro de 2024, ou se ele voltar a perder o pleito como ocorreu em 2020, será realizado um julgamento em Nova York, provavelmente ante um júri popular. De acordo com vários meios, Donald Trump terá que responder por diversas fraudes contábeis. Como as acusações não foram reveladas, é impossível prever quais serão as possíveis penas, mas nada exclui que possam ser de prisão.
*Com agências internacionais
Fonte: Jovem Pan
