Depois de três dias reunidos na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, para o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores divulgaram uma carda endereçada ao Governo Federal na qual defendem um novo pacto federativo, que o governo não crie novas despesas e pisos que afetem os entes federativos e que seja feita uma compensação pela perda de arrecadação causada pelo teto do ICMS imposto aos combustíveis, evergia e telecomunicações. A carta também fala que os governadores do Sul e do Sudeste vão se engajar em um compromisso em torno da aprovação da reforma tributária. Eles também pedem uma reavaliação das dívidas dos Estados com a União. Três dos sete Estados destas regiões estão em regime de recuperação fiscal: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em entrevista à Jovem Pan News, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo) e deu as suas impressões sobre as resoluções do encontro: “Qualquer tipo de compensação ou ajuste é necessário. O que nos preocupa muito é a indexação. Hoje, nós estamos falando de um IPCA de mais 4% e a economia do Brasil patinando. É como se alguém tivesse a sua prestação da casa e do carro reajustada continuamente e o salário muitas vezes não é reajustado, até cai, como aconteceu em 2015 e 2016”.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que enquanto a arrecadação do Governo Federal batia recorde no ano passado, os Estados tiveram perdas de receitas: “A União crescendo na arrecadação e acaba de tomar a decisão sobre a reoneração dos combustíveis. Então, a União está tendo uma situação mais confortável e tem instrumentos para suprir o déficit nas contas, que é a emissão de dívida e títulos, o que o Estado não pode fazer. Nossa receita caiu e não houve compensação. Agora tem a movimentação em relação a TUST e TUSD, mas nós não temos a possibilidade de emissão de dívida. Então os Estados estão especialmente pressionados”.
Alguns governadores, em meio a essa discussão em torno da reforma tributária que o governo tenta aprovar ainda neste ano no Congresso Nacional, têm defendido a possibilidade da criação de um fundo de compensação por conta das perdas que virão a partir da eventual aprovação da reforma. Durante uma outra agenda no Rio de Janeiro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), falou sobre a questão: “Eu entendo que a reforma tributária é um tema extremamente complexo e nós, obviamente, vamos ajudar e somos favoráveis. A gente quer ser um vetor de viabilização da reforma com todos os cuidados para que a gente também preserve os interesses do Estado de São Paulo, das grandes cidades e dos grandes municípios. A gente precisa chegar em um equilíbrio, é um jogo que todo mundo vai ter que ceder um pouco para que todo mundo ganhe muito lá na frente”. Os governadores que fazem parte do do Cosud também decidiram criar um grupo técnico que vai se debruçar sobre a reforma tributária.
*Com informações do repórter Rodrigo Viga
Jovem Pan