A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nas suas redes sociais nesta sexta-feira, 24, que conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que visa investigar os atos de 8 de janeiro seja instaurada. De acordo com a congressista, já há a adesão de 171 deputados federais e de 27 senadores para que buscam investigar os acontecimentos no segundo domingo do ano, em que manifestantes invadiram a sede dos Três Poderes – Senado Federal e Câmara dos Deputados, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. “Parabéns, povo brasileiro! Esta vitória é de vocês. Vai ter muita gente barbada que não vai dormir hoje”, publicou a oposicionista referindo-se ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). André Fernandes (PL-CE), que também ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados, publicou no Twitter que, por não se tratar de uma comissão de inquérito exclusiva de uma das casas legislativas, sua instalação é obrigatória. “Art. 21 do Reg. Comum do CN: uma vez requerida por 1/3 das casas, a instauração é automática!”, disse. Em se tratando de uma CPMI, a instalação é automática após a coleta do número mínimo necessário. No governo federal, há o temor de que uma atuação de uma comissão parlamentar de inquérito possa provocar desgastes e possa desviar o foco no Congresso de pautas consideradas importantes, como a reforma tributária. Com isso, entre oitivas e audiências, senadores e deputados que participarão do colegiado terão o poder de convidar ministros e autoridades para que estes prestem esclarecimentos sobre o ocorrido na capital federal. Prejuízos calculados pela Advocacia-Geral da União (AGU) sustentam que os valores ultrapassem a casa dos R$ 20 milhões.
VITÓRIA!
Conseguimos as assinaturas necessárias para a instauração da CPMI do dia 08/01!
E, por se tratar de uma Comissão MISTA, será instaurada AUTOMATICAMENTE.
Parabéns, povo brasileiro! Esta vitória é de vocês
Vai ter muita gente barbada que não vai dormir hoje
— Carla Zambelli (@Zambelli2210) February 24, 2023
VAI TER CPMI!
Acabamos de alcançar o número mínimo de assinaturas, na Câmara e no Senado, para a instauração da CPMI do 8 de janeiro. Foram 32 no Senado e 172 na Câmara até agora.
Art. 21 do Reg. Comum do CN: uma vez requerida por 1/3 das casas, a instauração é automática! pic.twitter.com/3katK2vAi8
— André Fernandes (@andrefernm) February 24, 2023
Fonte: Jovem Pan
