O governador Paulo Dantas (MDB) entregou ao presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor (MDB), na tarde desta quarta-feira (15), a mensagem governamental que projeta as ações do Estado para os próximos quatro anos. Aos deputados, Paulo garantiu que Alagoas vai seguir com a solidez fiscal para garantir salários e o plano de carreira dos servidores em dia, ampliando o atendimento na Saúde, investindo pesado na Segurança Pública e priorizando os programas sociais.
Ao reforçar seu compromisso com as contas do Estado, o governador fez um balanço dos últimos dois meses, trazendo o resultado de promessas realizadas durante a campanha e já cumpridas, a exemplo do pagamento do 13º do CRIA – para quase 150 mil famílias -, e isenção do IPVA para 170 mil motociclistas, além de motoristas de aplicativos.
Paulo ainda anunciou a construção de mais três UPAS – em Coruripe, Marechal Deodoro e Rio Largo –, e três hospitais: o primeiro Hospital do Idoso, em Maceió; o Hospital Metropolitano do Agreste, em Arapiraca; e o Hospital Regional do Médio Sertão, em Palmeira dos Índios.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Fernando Tourinho, também participou da solenidade na Casa de Tavares Bastos.
""Todos esses avanços só foram possíveis graças ao controle nas contas públicas de forma responsável, às reformas e ajustes para manter o equilíbrio fiscal. Conseguimos, pelo segundo ano consecutivo, ser o Estado que mais investe recursos próprios, proporcionalmente, em todo o Brasil. Temos que gastar o dinheiro público de forma muito bem planejada, ou seja, com programas que tenham o maior retorno social possível. É isso que estamos fazendo em todas as áreas. Além do que já fiz referência na Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública, temos avanços evidentes no Transporte e Mobilidade Urbana, Infraestrutura, Agricultura, Recursos Hídricos, Turismo, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Gestão Pública e Ciência e Tecnologia, apenas para citar algumas"", diz um trecho da mensagem enviada à ALE.
Ainda de acordo com o Chefe do Poder Executivo, o exercício da solidez fiscal, que foi marca em anos anteriores, será exemplo para o período presente. Paulo destacou que, apesar da drástica redução de ICMS que Alagoas foi vítima após decretos do Governo Federal, as contas seguiram em dia, com todos os serviços públicos em execução. Estima-se que o estado deixou de arrecadar mensalmente cerca de R$ 100 milhões.
"Deixamos de arrecadar mais de R$ 600 milhões já com orçamento aprovado, com despesas contratadas, no meio do exercício financeiro. O ICMS representa 80% do que as unidades federativas arrecadam. Em todo o país, as perdas atingiram R$ 45 bilhões apenas no segundo semestre de 2022", destacou ele.
Ao parlamento, Paulo afirmou que o Estado é sólido, tem organização e prudência fiscal, reconhecidas nacionalmente. De acordo com ele, o seu governo faz política pública olhando para o futuro e não fica só pensando no momento.
"Estamos garantindo aos servidores e aos demais alagoanos que os salários permanecerão em dia, que todos os planos de cargos, carreira serão respeitados, que os serviços públicos serão mantidos e todos os compromissos serão honrados. A nós, que temos a responsabilidade de gerir o futuro de nosso Estado, cabe a união de esforços para promover o diálogo com o Governo Federal, com os demais poderes e entes da federação, no sentido de solucionar de forma equilibrada e harmoniosa os impactos provocados pela queda de receita nos orçamentos estaduais"", sentenciou o governador.
Com muito trabalho e união, Paulo Dantas disse que o governo aponta para a construção da infraestrutura de Alagoas, com foco em investimentos em energia renovável, meio ambiente e saneamento, com a ampliação das ações provenientes das concessões iniciadas em 2021. Ele disse que, em 2023, vão avançar na duplicação da AL-220, de Arapiraca a Delmiro Gouveia, e também na ampliação das rodovia de Arapiraca a Palmeira dos Índios, de Arapiraca a São Sebastião, de Penedo a Maceió e a AL-101 Norte, de Guaxuma à Barra de Santo Antônio.
Ainda na infraestrutura viária, Paulo apresentou ao presidente Lula como prioridade a construção do Arco Metropolitano, com a duplicação da BR-316 e da BR-424, para aliviar o fluxo de trânsito que passa pela BR-101, sem precisar entrar em Maceió. Também foi indicado como prioridade a construção do quinto trecho do Canal do Sertão, que, ao ser totalmente finalizado, beneficiará 42 municípios alagoanos. Já na Saúde, a gestão estadual aguarda a parceria com a União para avançar na construção do Hospital Metropolitano do Agreste.
A pauta social, de acordo com o governador, também seguirá sendo prioridade da sua gestão. "Quero reafirmar aqui nosso compromisso também com o combate à pobreza extrema. Se, no ano passado, fizemos o maior pacto contra a fome da nossa história, agora é hora de modernizá-lo e ampliar seu alcance. Nossos técnicos trabalham diariamente no novo modelo,que vai seguir na luta contra a insegurança alimentar em Alagoas", apontou Paulo.
O governador ressaltou o compromisso com a redução do analfabetismo de adultos e com a implantação de políticas voltadas para as pessoas idosas, com deficiência, povos tradicionais e a proteção das mulheres. Paulo apontou também a expressiva presença de mulheres no 1º escalão do seu governo e finalizou com uma mensagem em defesa da harmonia entre os Poderes.
"Neste ano que se inicia, teremos muitos projetos a serem debatidos nesta Casa de muita importância para o desenvolvimento de Alagoas, como: o novo marco legal do gás, leis na área ambiental e na melhoria do ambiente de negócios, além do novo regime fiscal de Alagoas. E para finalizar, renovo minha fraterna saudação a todos os deputadas e deputados, desejando que, nessa nova Legislatura que se inicia hoje, os poderes Executivo e Legislativo, além do Judiciário, mantenham a harmonia e independência, em colaboração mútua, tendo sempre como norte os legítimos interesses e bem-estar dos alagoanos", concluiu o governador.
