Entre os anos de 2018 e 2023, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) deixou de repassar ao Município de Maceió cerca de R$ 25,7 milhões em verbas para o custeio da saúde. Os dados são da Diretoria do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital.
Conforme o levantamento ao qual o CadaMinuto teve acesso, a situação mais grave é em relação ao custeio da oncologia, com 36 parcelas mensais em aberto, desde 2018. Entre 2018 e 2023, o débito é mais de R$ 17,6 milhões, só na área oncológica.
Ainda segundo a SMS, ano passado - entre janeiro e dezembro - não houve nenhum repasse para a área por parte do Estado. E a parcela de quase R$ 600 mil referente a janeiro deste ano, também não foi paga.
UPAS
Em relação ao custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) em Maceió, o Estado deixou de efetuar seis repasses em 2022, desde maio até dezembro, e o repasse de janeiro de 2023. Como cada parcela é no valor de R$ 750 mil, a dívida soma cerca de R$ 5 milhões e 250 mil.
No programa Farmácia Básica há nove repasses em atraso, desde maio do ano passado até agora, totalizando R$ 1 milhão e 400 mil.
Para o custeio das ações de vigilância em Saúde (INVIG), os repasses também não são feitos desde abril de 2022, com dez parcelas de R$ 151.527 em aberto, no total de R$ 1,5 milhão.
A SMS informou à reportagem que a situação foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município (PGM) para judicialização. Disse ainda que "a SMS deixou cumprir em tempo real os compromissos financeiros com prestadores por conta do atraso da Sesau, mas a Secretaria Municipal tem feito um sacrifício extremo para continuar atendendo os usuários do SUS, sem prejuízo a assistência de qualidade".
Sesau
A reportagem entrou em contato com a Sesau, por meio de sua assessoria de Comunicação, e aguarda posicionamento sobre os dados apresentados pela SMS de Maceió.
Ontem, após o anúncio de suspensão de atendimentos em dois hospitais de Arapiraca, devido ao atraso nos repasses pela Sesau, a pasta divulgou nota afirmando que irá iniciar a regularização de débitos e reafirmou "seus indissociáveis compromissos com a vida e o bem-estar da sociedade alagoana".
