Na última segunda-feira (30), o Ministério Público Federal na Paraíba entrou com uma ação penal contra o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr, pedindo sua prisão e o pagamento de multa por crime de racismo.
Atualmente, o comunicador apresenta o Alerta Nacional no início das noites da RedeTV!, mas o episódio que virou caso de Justiça aconteceu em 5 de junho de 2018, quando ele ainda era o titular do Cidade em Ação, exibido na TV Arapuã, afiliada da emissora de Amilcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho na Paraíba.
Na época, de acordo com o MPF, Sikêra Jr deu declarações racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado. Segundo a denúncia, ele extrapolou os limites da liberdade da expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 1°.
Ainda conforme a ação penal, o apresentador cometeu crime de racismo, tipificado no artigo 20, da Lei 7.716/89, "pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa".
A Carta Capital adiantou que a 16ª Vara Federal na Paraíba será a responsável por julgar a ação, que não calcula nenhum tipo de acordo com Sikêra. De acordo com as leis regidas pela Constituição Federal Brasileira, racismo é um crime inafiançável e imprescritível.
Sikêra Jr acumula algumas ações na Justiça
A ação movida pelo Ministério Público Federal contra Sikêra Jr não é a primeira da vida do apresentador. O titular do Alerta Nacional já teve alguns problemas com a Justiça por conta de declarações dadas em seus programas de TV, incluindo processos que envolvem outros famosos, como Xuxa Meneghel.
No ano passado, tanto o famoso quanto a RedeTV! foram condenados a indenizar a Rainha dos Baixinhos. Em novembro, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, a bolada foi reduzida de R$ 300 mil para R$ 50 mil, em uma denúncia por danos morais.
O processo foi instaurado após Sikêra Jr ter ofendido Xuxa durante uma edição de seu programa em outubro de 2020. Na atração, o comunicador afirmou que a apresentadora "quer levar as crianças à travessura, prostituição e suruba". Sikêra ainda se referiu a loira como "ex-rainha" e afirmou que "pedofilia é crime e não prescreve".
A agressão do comunicador aconteceu depois de Xuxa lançar um livro infantil com temática LGBTQIA+, Maya: Bebê Arco-Íris. Segundo decisão do desembargador César Peixoto, Sikêra abusou da liberdade de expressão, já que as agressões serviram apenas com "o intuito deliberado de depreciar a dignidade" da apresentadora.
