Um professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) foi deportado do México, no último sábado (28), após desembarcar no país, onde iniciaria um Estágio pós–doutoral na Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM), financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
As autoridades mexicanas alegam que o professor Diego de Oliveira Souza, apresentado visto falso para entrar no país. No entanto, o docente da Ufal alega que enfrentou um processo minucioso e cuidadoso no Consulado do México, no Rio de Janeiro, para retirar o documento. Uma colega de profissão tirou o visto junto com Diego, e, entrou no país sem dificuldade.
Diego estava acompanhado da esposa e dos dois filhos pequenos. Segundo relatos de colegas, ele contou que ao chegar no aeroporto Benito Juarez, na Cidade do México, foi abordado por policiais que o acusaram de estar usando um visto falso. Os agentes mexicanos não deram credito ao argumento do docente alagoano, de que teria tirado o visto junto com a colega, que foi liberada para entrar no país, e rasgaram o passaporte do professor.
Ainda conforme relatos de amigos de Diego, por volta das 21h, no horário do México, o professor foi levado para uma sala, onde ficou por 12h, junto a outras pessoas suspeitas de crimes como tentativa de imigração ilegal e tráfico de drogas. Ele também teve o celular recolhido e foi impedido de dar um telefonema.
Após horas esperando, Diego e a família foram colocados em um vôo para Bogotá, na Colômbia (Eles tinham saído do Rio de Janeiro para Bogotá, de onde foram para a Cidade do México). Na volta, foram acompanhados por policiais e com anotações que os acusavam de serem falsificadores. Ficaram outras 12h em Bogotá, sempre acompanhados por policiais, inclusive para ir ao banheiro, e desembarcaram no Rio de Janeiro neste domingo (29).
Diego Souza é professor pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), na área da Enfermagem. É bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq) e teve a viagem custeada pelo órgão federal de fomento. Ele ia ao México concluir o pós-doutorado. O jovem professor coordena pesquisa sobre a atuação da enfermagem no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Alagoas.
Ao saber do caso, a Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM) divulgou nota pedindo que as políticas de imigração mexicanas sejam revistas, para que os direitos humanos não sejam violados. A instituição também explicou a situação do professor e a forma como o visto foi emitido.
O Curso de Enfermagem da Ufal, também em nota, manifestou indignação e repúdio à forma como o docente foi tratado e se colocou à disposição de Diego e da família, para ajudar no que precisarem.
Confira as notas das duas instituições na íntegra, abaixo:
Nota da UACM, no México
" Mude as políticas de imigração mexicanas para nossos irmãos latino-americanos
No México, a política de imigração é hostil e discriminatória para com os irmãos e irmãs latino-americanos. A forma como o estado mexicano trata seus visitantes, especialmente os do sul global, deve mudar.
Todos nós merecemos tratamento justo, respeitoso e digno, independentemente de nossa origem e país de nascimento.
As autoridades migratórias mexicanas deixam as pessoas incomunicáveis ??e indefesas, o que pode ser caracterizado como desaparecimento forçado. Eles obrigam as pessoas a assinar documentos sem a leitura correspondente. Todos esses eventos representam abuso de autoridade, violência psicológica e flagrante violência contra os direitos humanos.
O Dr. Diego de Oliveira Souza, preso em 27 de janeiro de 2023, às 18h00, no aeroporto Benito Juárez, na Cidade do México, foi acusado de ter um visto falso e foi mantido incomunicável e separado de sua família por quase 12 horas e, posteriormente, foi deportado para seu país de origem, o Brasil, junto com sua esposa, filhos (3 anos e 1 ano e meio) e sogra.
Indenização pelos danos e Desculpas Públicas ao Dr. Diego Oliveira Souza e sua família!
Nenhuma pessoa é ilegal!
O Dr. Diego de Oliveira Souza é professor pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), instituição pública brasileira, com longa carreira acadêmica tanto na graduação quanto na pós-graduação. Possui vasta produção científica, é bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão por meio do qual recebeu financiamento para coordenar pesquisas no México.
As autoridades migratórias mexicanas indicam que foi realizada uma revisão exaustiva do visto que apresentou para entrar no México e que, após a aplicação dos protocolos, decidiram deportá-lo, indicando que seu visto era falso. O que aconteceu nos parece incompreensível porque seu visto foi emitido na segunda-feira, 23 de janeiro de 2023, pelo Consulado Geral do México localizado na cidade do Rio de Janeiro, Brasil.
O Dr. Diego de Oliveira Souza apresentou suas cartas-convite oficiais assinadas pelas autoridades da universidade que o recebe para realizar suas pesquisas, porém, foi ignorado pelas autoridades imigratórias, que o trataram com violência, violando seus direitos humanos desde que foi isolado, preso, sem contato com a família ou com o mundo exterior, foi despojado de seus pertences, o que o impossibilitou de solicitar o apoio da comunidade acadêmica que o esperava para a realização de suas pesquisas. Fizeram o mesmo com sua esposa, sogra e filhos, que foram deixados em outro espaço onde havia mulheres e homens (as autoridades argumentaram que iriam separá-los porque estariam em um espaço exclusivamente para mulheres).
Foi negado o pedido de ligação, ou para que as autoridades mexicanas de imigração contatem o Consulado Geral do México no Rio de Janeiro ou a Embaixada do México no Brasil. Além disso, o obrigaram a assinar documentos sem a oportunidade de lê-los e sem responder ou explicar o que estava acontecendo.
Nossa comunidade exige o esclarecimento dos fatos a respeito da acusação de que o visto é falso por ter sido emitido pelo Consulado Geral do México no Rio de Janeiro. É relevante mencionar que foi arrancado de seu passaporte, tornando ainda mais suspeitas as ações das autoridades de imigração mexicanas.
A situação vivida pelo Dr. Diego de Oliveira Souza é gravíssima porque as autoridades migratórias mexicanas têm agido de forma semelhante com membros da comunidade acadêmica latino-americana, que em 2022 compareceram a um congresso internacional de Ciências Sociais organizado pelo CLACSO. Manter pessoas incomunicáveis, em estado indefeso pode ser caracterizado como desaparecimento forçado. Este fato se soma a outros que representam abuso de autoridade, violência psicológica e flagrante violência contra os direitos humanos.
Por isso, exigimos indenização pelos danos psicológicos, morais e econômicos sofridos pelo Dr. Diego de Oliveira Souza e sua família, a liberação de qualquer alerta imigratório para que possam ingressar no México se assim o desejarem, sem qualquer tipo de óbice legal.
Solicitamos a revisão dos protocolos de abordagem e atuação das autoridades migratórias para os cidadãos da América Latina, para que não continuem cometendo violações de direitos humanos."
"Nota do curso de Enfermagem da UFAL"
Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas/Campus Arapiraca vem a público se solidarizar com o prof. Dr. Diego de Oliveira Souza e família, pesquisador que, no gozo de férias, viajou ao México para dar início a atividades de Estágio pós–doutoral na Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM), com financiamento do CNPq, e teve sua entrada no país negada, sem direito à apresentação da documentação que comprovaria o motivo da viagem, tendo sido afastado dos familiares e submetido a constrangimentos incabíveis, uma vez que todos estavam de posse de passaportes válidos e emitidos pela Polícia Federal em Alagoas e com vistos para entrada no México, obtidos no serviço consular do Rio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2023.
Em tempo, agradecemos ao apoio dos docentes/pesquisadores da UACM e da Reitoria da UFAL, e aguardamos as medidas cabíveis por parte das autoridades brasileiras e mexicanas, face aos danos físicos, psicológicos e financeiros decorrentes desse impedimento.
O Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas/Campus Arapiraca continua a disposição do prof. Dr. Diego de Oliveira Souza e família e manifesta, com veemente indignação, a sua perplexidade diante dos lamentáveis fatos ocorridos.
