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Van Hattem defende voto secreto para presidente da Câmara e do Senado para proteger parlamentares

Por Redação em 30/01/2023 às 11:34:18

No dia 1º de fevereiro, o novo Congresso Nacional toma posse e, a partir disso, começa a organização interna e administrativa do parlamento, que tem como primeiro passo a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado Federal. Os atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), tentam a reeleição para os cargos. Para comentar a disputa nas duas casas legislativas, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado Marcel van Hattem (Novo). O parlamentar destacou que defende que o voto seja secreto durante o pleito para evitar pressões dos atuais mandantes do legislativo: “A minha tese é de que o voto deve permanecer secreto. Ou seja, o deputado deve poder votar no candidato que sua consciência diz que é o melhor. As opções estão na mesa a cada nova eleição da Câmara e do Senado. Mas se o eleitor desse deputado quer que esse voto seja divulgado, o eleitor tem todo o direito de pedir ao deputado que abra seu voto”.

Depende muito da pressão do eleitor e da vontade do eleitor de ver transparência no voto. Por que eu defendo que o voto seja secreto? Se de um lado o voto aberto pode beneficiar a totalidade da população brasileira com transparência em poder ver em quem cada deputado ou senador votou para presidente de cada uma das casas, por outro lado o voto aberto também deixa muito vulnerável o eleitorado da Câmara e do Senado a possíveis pressões daqueles que têm o poder hoje e estão, por exemplo, na presidência. Independente se for Pacheco ou Lira, ou no passado Maia ou Alcolumbre, são pressões daqueles que têm poder, e tem muito poder na mesa (…) Mas se as pressões vierem de baixo, no sentido do eleitor cobrar que o parlamentar abra seu voto, eu não vejo também nada de errado que se assim ele achar melhor, que ele abra seu voto”, argumentou.

Na Câmara, o deputado acredita que a reeleição de Arthur Lira é dada como certa, mas pondera que a oposição à direita pode ainda lançar uma candidatura: “É muito difícil realmente reverter esse quadro quando o Arthur Lira tem realmente o apoio de todos os partidos na Câmara dos Deputados, salvo o Novo, Rede e PSOL. Por outro lado, o voto é secreto e nesse momento inclusive eu tenho sido procurado por vários parlamentares e estamos discutindo a oportunidade de uma candidatura de oposição mesmo na Câmara dos Deputados. Afinal de contas, os dois candidatos são candidatos apoiados de alguma forma, ou tem a simpatia de Lula e do PT (…) Há essa possibilidade de lançarmos uma candidatura, meu nome está sendo cogitado também, e nas próximas horas a gente vai anunciar que caminhos seguiremos”. Já no Senado, o parlamentar do Novo acredita que a disputa ainda está em aberto.

“No Senado as candidaturas estão a mais tempo rodando, tanto do Eduardo Girão, como do Rogério Marinho, eles tiveram mais condições de fazer uma base de apoio sólida nas suas candidaturas. O Eduardo Girão é o menor, mas formou uma candidatura mais posicionada em uma série de temas importantes para o exercício do poder no Senado da República, como a fiscalização dos atos do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Girão tem falado muito nisso. Mas Rogério Marinho tem um leque mais amplo de partidos o apoiando, que já chegam a 23 parlamentares, fora aqueles indecisos. Eu vi uma tabela que Pacheco teria pouco mais de três votos de vantagem, entre aqueles que abriram o voto de fato, e 17 ainda estariam indefinidos. Isso significa que a eleição está bastante acirrada no Senado”, analisou.

Marcel van Hattem também falou sobre a expectativa para a atuação do Partido Novo no Poder Legislativo: “A depender do que for apresentado pelo Governo Federal na Câmara dos Deputados nós apoiaremos, desde que seja bom para o cidadão lá na ponta. Nós do Novo teremos também nossa agenda própria de desburocratização, de buscar simplificar leis, de combater todos os projetos ruins que vierem do governo e fiscalizar, fiscalizar muito. Nós em breve lançaremos novamente a nossa CPI, o recolhimento das assinaturas da CPI de abuso de autoridade do STF e do TSE, que obteve no ano passado mais de 171 assinaturas necessárias, foram 181 no total. Mas não foi instalada em virtude do final da legislatura estar chegando. Agora teremos bastante tempo para debater esse assunto e conduziremos ele aqui na Câmara dos Deputados”. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.

Fonte: Jovem Pan

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