Renan Filho descarta subsídios e disse que formas concessões precisam ser modernizadas O futuro ministro do Transportes, Renan Filho (MDB), avalia que será necessário “mexer” nos modelos atuais de contratação de ferrovias. “Sinto cheiro de longe que talvez precise mexer nisso”, disse ele a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está sendo realizada a transição de governo. Hoje, existem dois modelos de contratação. O mais tradicional é por concessão, com prazos definidos para construção e operação do trecho licitado. O atual governo assinou com grandes grupos do setor a renovação antecipada de concessões definindo novos planos de investimento.Sobre as concessões, de modo geral, o futuro ministro disse que o modelo deve ser aperfeiçoado. “As concessões [atuais] precisam ser estudadas, não revistas, não se rever contratos. A gente precisa rever o modelo para fazer coisa melhor daqui para frente”.Em contraste à concessão ferroviária, o setor passou a contar no atual governo com o modelo baseado em autorizações, a partir da aprovação de um novo marco legal.Nele, basta que o investidor solicite um trecho ao governo e receba autorização para se tornar “dono” do trecho. Se conseguir viabilizar o projeto, não precisa devolver aquele ramal ferroviário ao governo depois de um prazo determinado. Em contrapartida, assume os riscos do projeto, financeiros e de engenharia.Questionado sobre o novo marco das ferrovias, Renan Filho disse que o modelo deve ser “reequilibrado”. Para ele, da maneira que está hoje, há dificuldades em “colocar de pé as parcerias público privadas [PPP]”. Lembrou ainda que o Brasil tem dimensões continentais e precisa recorrer a contratos diferentes dos implantados na Europa, onde as distâncias são menores. “O [modelo de contrato] 100% privado já demonstrou que não tem viabilidade em trechos longos”, destacou.Para o futuro ministro, o governo tem o desafio de, ao mesmo tempo, atrair a iniciativa privada e garantir recursos públicos para os projetos. “Aplicar recursos públicos significa chegar em todas as partes”, pontuou.Na visão do futuro titular da pasta de Transportes, a PEC da Transição, que excepcionaliza investimentos e despesas públicas fora do texto teto de gastos, “resgata” a capacidade de investimento do país. Ele disse que a área ferroviária está “praticamente travada” e as rodovias federais, com 66% do seu estado de conservação classificado como ruim ou péssimaRenan Filho falou com a imprensa logo após ser confirmado como integrante do primeiro escalão do novo governo pelo próprio presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O futuro ministro dos Transportes é ex-governador de Alagoas e foi eleito este ano senador pelo MDB do Estado. Ganhou projeção política com apoio do pai, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).O Ministério dos Transportes será criado a partir da cisão do atual Ministério da Infraestrutura. Houve um desmembramento das áreas de Portos e Aeroportos, que será uma nova pasta comandada pelo ex-governador Márcio França, e rodovias e ferrovias, no ministério que será gerido por Renan Filho."No segmento de transportes, nunca é razoável priorizar somente um segmento porque o país assim fica capenga. Precisa priorizar portos, aeroportos, estradas e ampliar a rede ferroviária para que a gente garanta competitividade internacional”, afirmou. O futuro ministro ainda disse que é “fundamental fazer uma discussão ampla” sobre a integração de transporte de cargas e pessoas. Renan Filho disse que, quando as obras forem retomadas e iniciadas as inaugurações, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai querer estar presente. "[Ele] vai rodar o Brasil".Perguntado sobre a rivalidade com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que se aproximou do presidente eleito, Renan Filho disse que vai "deixar a política de Alagoas para o Estados", não trará para esfera federal. "MDB está focado em ajudar governo na Câmara e no Senado, e o PT está apoiando o Lira, não vejo isso como problema", afirmouEm provocação ao rival em Alagoas, o futuro ministro disse que "Lira é bom como adversário, porque ele perde", mas, sem seguida, voltou a minimizar a possibilidade de confronto com o adversário: “Se o presidente Lula acertar na economia, a grande preocupação, o resto ele tira de letra”.
Fonte: Valor Invest
