A decisão veio do Juízo do Plantão Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo A Gafisa informou nesta terça-feira que foi proferida liminar determinando a interrupção do prazo de convocação da assembleia geral extraordinária feita pelo fundo de investimento Esh Theta, acionista da companhia, para o dia 2 de janeiro, às 10h. A decisão veio do Juízo do Plantão Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.A incorporadora reforça que está mantida a assembleia marcada para o dia 9 de janeiro, às 18h, convocada pela empresa na última sexta-feira (16). A ordem do dia será a mesma da convocação feita pela Esh Theta.Na manhã desta terça-feira (20), um acionista da incorporadora havia entrado com pedido à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para suspender a assembleia convocada pelo fundo, ainda no dia 12, pedindo o reconhecimento da regularidade da convocação.Durante a tarde, o Esh Theta, enviou comunicado ao Valor no qual afirma que o acionista autor do pedido é o diretor de desenvolvimento de negócio da Gafisa, Guilherme Penseti. Procurada, a incorporadora afirmou que “o pedido foi feito por pessoa física na qualidade de acionista da Gafisa, pelo que não podemos nos manifestar por ele”.O fundo quer realizar a assembleia para propor uma ação de responsabilidade contra administradores e membros do conselho fiscal da Gafisa por supostos prejuízos que estariam causando à empresa, “em decorrência de atos ilícitos e operações irregulares”, entre 2019 e 2022.O fundo propõe a destituição dos membros do conselho de administração e do conselho fiscal da companhia, por quebra de deveres fiduciários, e uma nova eleição para esses cargos, para substituí-los.Por fim, o Esh Theta pede também o cancelamento ou não homologação do aumento de capital social, de até R$ 150 milhões, via subscrição privada, divulgado pela Gafisa em 25 de novembro. De acordo com o fundo, a empresa tem valor semelhante ao do aumento de capital em investimentos e aplicações, e a operação configura uma tentativa injustificada de diluir os atuais acionistas.No documento enviado pelo Esh nesta terça-feira, a gestora afirma que a tentativa do acionista da Gafisa em barrar a realização da assembleia no dia 2 é “um movimento com o objetivo de criar confusão e tumulto na base de acionistas, de forma a inviabilizar o regular direito dos acionistas minoritários”.Fontes afirmam que Gafisa e Esh Capital devem iniciar um processo de arbitragem, que correrá em paralelo à realização da assembleia. O Esh afirma que a assembleia precisa ser realizada no dia 2 para que haja tempo de discutir uma das reivindicações da convocação do encontro, a não-homologação do aumento de capital da Gafisa, em R$ 150 milhões. De acordo com o documento enviado pelo Esh, o período para exercício do direito de preferência terá fim em 29 de dezembro, e o crédito das ações ocorrerá a partir do 3º dia útil após a homologação do aumento de capital, que deve ocorrer logo após o período de direito de preferência. “A partir do dia 5, a referida deliberação poderá ser esvaziada por completo”, afirma o Esh.Anteriormente, a Gafisa já havia comunicado que “prestou, em mais de uma oportunidade, inclusive perante órgãos reguladores, os devidos esclarecimentos em relação às operações referenciadas, todas aprovadas de acordo com as normas legais e práticas de governança, considerando o melhor interesse da Companhia”.
Fonte: Valor Invest
