A 11ª edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco embargou, nessa quarta-feira (30), duas áreas em Piranhas, município do Sertão alagoano. A primeira, na zona rural, apresenta 27 hectares de desmatamento. A outra, uma área de preservação permanente (APP) às margens do rio São Francisco, na divisa com Sergipe, possui obras não autorizadas para a ampliação de um restaurante.
No flagrante realizado na manhã de quarta-feira, na zona rural de Piranhas, a Equipe Flora da FPI encontrou marcas de pneus de trator por quase toda área, indicando supressão de vegetação recente. O proprietário da área foi autuado por desmatamento (artigo 52 do Decreto Federal 6514/2008) e, além de pagar multa de R$ 27 mil, precisará regularizar a situação junto aos órgãos ambientais.
Já o proprietário do restaurante foi multado em R$ 31 mil e também teve as obras de ampliação embargadas, além de responder pela construção sem autorização em área de proteção ambiental, o que é proibido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98, art. 64). Também foi notificado para apresentar licenças das obras de duas piscinas - uma delas dentro do próprio rio São Francisco.
Outras atuações
Desde o início da 11ª FPI do São Francisco, há dez dias, a Equipe Flora autuou 40 áreas que apresentavam indícios de desmatamentos, num total estimado de 766 hectares da Caatinga nos sete municípios que integram esta edição da fiscalização: Delmiro Gouveia, Piranhas, Olho D'água do Casado, Água Branca, Mata Grande, Canapi e Inhapi, todos na região sertaneja de Alagoas.
Técnicos e fiscais conseguem chegar às áreas devastadas através de informações informações disponibilizadas pelo site mapbiomas.org, conhecido nacionalmente por gerar alertas e passar informações para órgãos responsáveis por atuarem em fiscalizações ao meio ambiente.
Fazem parte da Equipe Flora: Instituto do Meio Ambiente (IMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF).
*Com Ascom MP