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Corte do ICMS tem impacto na piora das contas dos governos regionais em outubro

Por Gustavo em 30/11/2022 às 16:01:13

O chefe do departamento de estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha, destacou nesta terça-feira que a medida que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e outros itens contribuiu para a piora de R$ 10,5 bilhões no resultado primário dos governos regionais em outubro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Os estados e municípios apresentaram déficit de R$ 3,9 bilhões em outubro, contra superávit de R$ 6,6 bilhões no mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados pela autoridade monetária nesta quarta-feira.

"Podemos ver redução de R$ 10,5 bilhões de reais no resultado primário dos governos regionais [em relação a outubro de 2021]. Nesse caso, um aspecto importante para explicar essa piora do resultado é a redução de receitas, dado que a variação real do ICMS, que é o principal imposto arrecadado pelos estados, caiu 12,1% quando se compara com outubro de 2021", detalhou Rocha.

Em 12 meses, contudo, os governos regionais acumulam superávit de R$ 86,2 bilhões. "Houve também aumento das transferências da União, mas prevaleceu essa redução de arrecadação, que ajuda a explicar o resultado [mensal]" complementou.

Fernando Frazão/Agência Brasil

Fonte: Valor Invest

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