A Polícia Federal em Alagoas desencadeou uma operação chamada Control C + Control V, que deu cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão. O alvo da PF são advogados alagoanos suspeitos de fraudar a seguridade e previdência social.
A investigação teve início há aproximadamente 2 meses, a partir de indícios do uso, por um advogado do estado de Alagoas, do mesmo conjunto documental (comprovantes de endereço e fotografias residenciais, via de regra) para instrução de processos movidos por autores diversos, inicialmente sempre patrocinados por um mesmo advogado, que tinha como objetivo demonstrar a vivência da situação de miserabilidade, um dos pré requisito para obtenção de amparos sociais garantidos pela Lei Organização da Assistência Social - LOAS, bem como para burlar a regra territorial de competência jurisdicional de acordo com sua conveniência, além de outras fraudes.
A investigação sofreu ampliação para alcançar eventual partícipes (dentre os quais outro advogado), que podem ter colaborado com as condutas sob investigação.
A PF informou que aproximadamente 50 processos eivados com as fraudes sob investigação já foram identificados, mas esse número ainda pode ser ampliado exponencialmente no decorrer das investigações.
Os prejuízos causados ao erário ainda não foram consolidados e dependem de uma ampla revisão de todos os processos patrocinados pelos advogados envolvidos, que ficarão sem o direito de exercer a advocacia, por tempo indeterminado.
*com Ascom PF
