A Câmara dos Deputados vai analisar nesta quinta-feira, 18, se mantém, ou não, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A sessão está marcada para às 10h, mas há outros itens na pauta. A audiência de custódia do parlamentar também está marcada para esta quinta, às 14h30. Ferrenho defensor do presidente Jair Bolsonaro, Silveira foi detido pela Polícia Federal (PF) na noite desta terça-feira, 16, após a publicação de um vídeo com ataques e xingamentos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao ministro Edson Fachin. “Por várias e várias vezes já te imaginei tomando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa Corte. Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra. O que você vai falar? Que eu estou fomentando a violência? Não. Eu só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime. Você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio. Vai lá e prende o Villas Bôas, rapidão, só para gente ver um negocinho”, disse.
Segundo parlamentares ouvidos pela Jovem Pan, a cúpula da Câmara ainda estuda qual estratégia deve ser adotada no caso de Daniel Silveira. Líderes partidários concordam que o deputado bolsonarista cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, mas contestam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes quanto ao flagrante. Há, ainda, uma outra preocupação: como encontrar uma alternativa para o caso sem afrontar uma decisão unânime da Suprema Corte e, consequentemente, abrir uma crise entre os Poderes. A votação nominal e aberta é outro fator levado em consideração pelos deputados – para que a prisão seja revogada, serão necessários 257 votos.
A prisão de Daniel Silveira foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi referendada, por unanimidade, pelo STF, na tarde desta quarta-feira, 17. Em seu voto, Moraes disse que as manifestações do parlamentar pretendem “destruir o regime democrático juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio e o desrespeito à separação dos Poderes”. “Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar e aniquilar a força do pensamento crítico, inclusive crítico ao Poder Judiciário e ao STF, quanto aquelas que pretendam destruir o regime democrático juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação dos poderes. Em suma, declarações pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência, a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas e inconsequentes de Daniel Silveira”, destacou Moraes.
Presidente do STF, o ministro Luiz Fux afirmou, na abertura da sessão, que o STF “mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, que nós tanto consagramos no Supremo Tribunal Federal, exige necessariamente pronta atuação da Corte”. Decano da Corte, o ministro Marco Aurélio Mello também deu um duro recado ao deputado. “Estou com 74 anos de idade, 42 em colegiados judicantes, e jamais imaginei presenciar ou vivenciar o que vivenciei, jamais imaginei que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula, no tocante às instituições”, afirmou.
Jovem Pan