Expediente já foi usado por autocratas, como Hugo Chávez, para aumentar influência do Executivo sobre Judiciário. Questionado por uma repórter se acha boa ideia, presidente respondeu: “Um beijo pra você” Em meio a rumores de que pode agir para tentar aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu a possibilidade de discutir o tema “depois das eleições”.Ele disse já ter sido procurado para tratar do assunto, mas afirmou que é preciso negociar com o Congresso, caso queira promover a mudança, acrescentando 5 ministros aos 11 já atuantes na mais alta Corte do país.“Isso ai já chegou gente, apresentou, "passa para mais cinco". Não posso passar para mais cinco, se quiser passar tem que conversar com o Parlamento. Isso se discute depois das eleições. Essa proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí'”, afirmou Bolsonaro, em almoço com jornalistas no Palácio da Alvorada.“Um beijo pra você”Questionado por uma repórter se ele acha que essa seria uma boa ideia, o presidente respondeu: “Um beijo pra você”.Bolsonaro teve uma relação conflituosa com o Supremo ao longo de todo o seu mandato. Ao aumentar o número de ministros, ele diluiria o poder dos que já estão na Corte, além de ter mais indicados atuando ali.Esse expediente já foi utilizado por autocratas, como o venezuelano Hugo Chávez, a fim de aumentar a influência do Executivo sobre o Judiciário.Deputados aliados do presidente desengavetaram no ano passado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê aumentar de 11 para 15 o número de ministros do STF. O texto foi apresentado em 2013 pela deputada Luíza Erundina, mas nunca havia saído da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.Uma das principais aliadas de Bolsonaro, a deputada Bia Kicis (PL-DF), que assumira a presidência do colegiado, designou Luiz Philippe de Orleans e Bragança relator da matéria. Corte Constitucional O texto transforma o Supremo em uma Corte Constitucional e reduzindo sua competência. O STF ficaria responsável somente pelos julgamentos de causas relativas à aplicação da Constituição. Todos os demais casos seriam transferidos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).Para ser aprovada, uma PEC precisa dos votos de três quintos dos 513 deputados em dois turnos de votação. Se tiver o aval da Câmara, o texto passa pelo mesmo procedimento no Senado, antes de ser promulgada pelo Congresso.Bolsonaro conseguiu colocar uma grande base de aliados no Congresso na eleição do domingo (2) – seu partido, o PL, elegeu 99 deputados e terá a maior bancada na Casa. Será também a maior bancada do Senado, com 13 parlamentares.Novos ministrosIndependentemente da PEC, o presidente eleito em 30 de outubro terá direito de fazer duas nomeações para o STF em 2023, por conta da aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber no ano que vem.Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre o perfil das novas indicações a serem feitas por ele. “Não tem compromisso meu com nenhum perfil. O perfil é, lógico que eu conheço, vou ter que conhecer o cara. Não é o cara chegar para mim e falar, 'vamos fazer isso'. Conservador, não praticar o ativismo judicial, seguir a Constituição à risca e tomar tubaína comigo”, respondeu.Questionado sobre se tem tomado tubaína com Nunes Marques e André Mendonça, ambos ministros indicados por ele, Bolsonaro confirmou. “De vez em quando eles vêm aqui. Os dois conversam comigo em uma boa”, disse.Ataque a MoraesNa conversa com jornalistas, Bolsonaro também atacou Alexandre de Moraes, seu antigo desafeto no Supremo e que hoje preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O presidente chegou a dizer que as decisões do ministro deveriam ter a tarimba “Lula Livre”. E o criticou por haver quebrado o sigilo de seu ajudante de ordens, o coronel Mauro César Cid Barbosa.“Você [Moraes] está ajudando a enterrar o Brasil, por questão pessoal. Não sei qual, mas é pessoal. Para onde vai o Brasil com essa quadrilha do PT voltando ao governo?”, completou Bolsonaro, em referência ao presidente do TSE. “Já desafiei o Alexandre de Moraes, que vazou a quebra de sigilo telemático do meu ajudante de ordens, que é um crime que esse cara fez. É um crime o que esse cara fez. O meu ajudante de ordens, em especial o Cid, é um cara de confiança meu. 'Cid, aquele assunto com o Putin [Vladimir Putin] é assim'. 'Aquele assunto com o Joe Biden é assado'. E esse cara [Moraes] consegue pegar tudo para ele", afirmou.Amigo de Geraldo AlckminO presidente também afirmou que ministros do STF têm o “rabo preso” com Lula. E que, por isso, querem vê-lo na Presidência.“Por que muitos preferem o Lula, alguns do Supremo? Porque vai ser mais orientado, vai ser mandado, vai ter rabo preso e [se houver] vontade de cassar o Lula, se um dia ele chegar, para o [Geraldo] Alckmin, amigo íntimo de Alexandre de Moraes, assumir o governo”, disse.
Fonte: Valor Invest
