O decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 12, que amplia e facilita a compra de dispositivos e cartuchos, é fruto de um desejo da sociedade. A avaliação é do senador Marcos do Val (Podemos). Para o parlamentar, a decisão é democrática e representando um anseio da população que elegeu Bolsonaro. “Foi desejo da própria sociedade brasileira que o elegeu . Porque a sociedade quer ter o seu direito de defesa e escolheu esse presidente porque ele tinha essa bandeira. É um desejo da sociedade e é um desejo democrático. O decreto existe, ele faz essa prerrogativa e cabe a nós transformar em projeto de lei. Uma coisa não interfere na outra, é um processo democrático”, afirmou, demonstrando uma posição contrária de outros parlamentos, como o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, que considera a decisão presidencial “parcialmente inconstitucional” por invadir uma competência que é do Legislativo.
Marcos do Val, que assume publicamente possuir armas de fogo, defende uma mudança no entendimento da sociedade sobre o armamento da população, seus objetivos e consequências. Segundo ele, o cidadão armado que é “seguidor da lei” vai sempre buscar os tramites legais para aquisição, o que incluiu teste psicológico, de habilidades, certificação e obtenção do histórico criminal. Enquanto isso, o “cidadão criminoso” vai continuar comprando armas em países “que vendem em feira”. “Essa noção é deturpada que está armando a criminalidade. Sempre tive arma, sempre conduzi com muito cuidado e assim você não vê o cidadão envolvido em criminalidade, exceto fatos isolados. De 500 mil CACs [registro para posse de arma de fogo] no país, se tiver é um fato ou outro isolado, não pode dizer que é o comum. Temos que ter muito cuidado com esse tipo de pensamento para não generalizar para não achar que todo mundo que tem arma é criminoso”, disse ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta segunda-feira, 15. O senador ressaltou ainda que o decreto assinado por Bolsonaro não vai flexibilizar o acesso ao armamento, mas sim tirar burocracias.
“Existe o número exato de pessoas que tinham porte ou posse de armas que se envolveram em crimes ou homicídios utilizando armas registradas? Até hoje ninguém soube me informar porque são irrisórios, não chega nem a contabilizar. É uma questão de entendimento, não é criminalizar quem tem porte ou posse. Tem que ter entendimento, esclarecimento. Temos que evitar polêmicas extremistas como o discurso de "bandido bom é bandido morto". Bandido bom é condenado e preso. Não é porque sou favorável ao porte de armas que vou sair como se fosse bang bang atirando em todo mundo, os cidadãos que têm CACs são os mais cuidados e mais habilitados a ter”, disse. Segundo Marcos do Val, é necessário entender que o armamento é para defender terceiros, não para utilização de forma ilegal e criminosa. Para ele, o cidadão armado é “força aliada”, não milícia. “O entendimento é que meu equipamento possa a ver defender terceiros, quando acompanhamos na imprensa pessoas que filmaram assassinato, assaltos, feminicídio, uma tentativa de estupro, essa pessoa poderia estar armada, fazendo uma intervenção, sendo uma intervenção no crime. É uma sensação e posição que os americanos têm, que o cidadão armado é uma força aliada da polícia, não é uma força contrária, não é uma milícia. Tivemos aumento no acesso de armas e nem por isso homicídios cresceu, precisamos refletir e debater, não precisamos fazer polêmicas.”
Jovem Pan