É impactante, mas é verdade.
Caberá ao Tribunal de Justiça de Roterdã, na Holanda, julgar uma ação contra a Braskem, movida por moradores do Pinheiro, bairro afetado pela mineradora ao longo de décadas.
A decisão foi anunciada ontem e abre uma nova perspectiva para as 55 mil famílias que perderam suas casas pelo afundamento da região em que a empresa atuava.
Pode até parecer um escárnio, mas a ação há de ser vista como uma tentativa de conquistar um direito: uma indenização justa, pelos danos morais causados pela Braskem.
A mineradora, que tem sede na Holanda, oferece apenas R$ 40 mil por núcleo familiar a título de danos morais, um valor fixo, independentemente do número de pessoas existente em cada família prejudicada.
Ação foi ajuizada por um grupo, apenas, de moradores dos bairros afundados em Maceió, mas todos podem vir a ser beneficiados por uma decisão mais efetiva da Justiça da Holanda, como disse ao blog o defensor público Ricardo Melro - que vem atuando em defesa da população atingida desde que a CPRM apontou a responsabilidade da Braskem pela tragédia:
- Isso é consequência do valor ridículo oferecido pela empresa como pagamento por danos morais. As pessoas estão aceitando por necessidade, mas só por isso. Agora elas terão a oportunidade de fazer valer os seus direitos legítimos e, fica claro, legais.
E conclui:
- Espero que na Justiça da Holanda não tenha um magistrado de tribunal superior que impeça o pagamento, ainda que provisoriamente, do dinheiro que a empresa deve às vítimas da mineração.
Fonte: Cadaminuto
