A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de abrir inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de homofobia.A notícia-crime contra Bolsonaro foi ajuizada na Corte pela vereadora de São Paulo Erika Hilton (Psol). A petição tem como base discurso proferido por Bolsonaro na Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, em 13 de julho, no Maranhão."O que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda, que constituam família, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula", disse o presidente, na ocasião.Segundo a vereadora, que é pré-candidata à Câmara dos Deputados, as falas de Bolsonaro "possuem evidente caráter homofóbico e transfóbico". Ela lembrou que o próprio STF considera a homotransfobia crime equiparável ao racismo.A notícia-crime foi sorteada à relatoria do ministro Dias Toffoli. Porém, como o Poder Judiciário está em recesso, o pedido foi encaminhado à vice-presidente da Corte, que está de plantão.Havia uma expectativa de que Rosa deixasse essa avaliação para o relator original, considerando não haver urgência que justificasse a sua atuação excepcional durante o recesso de julho.Acusação de homofobia: notícia-crime contra Bolsonaro foi ajuizada na Corte pela vereadora de São Paulo Erika Hilton (Psol)Cristiano Mariz/Agência O GloboPorém, ela decidiu atuar e enviou a petição ao procurador-geral da República, Augusto Aras. "Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à PGR, a quem cabe a formação da 'opinio delicti' em feitos de competência desta Suprema Corte", escreveu.A autora da ação diz que as declarações do presidente "apontam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo", o que caracteriza o crime."Ao dialogar com as pessoas presentes no evento, o noticiado (Bolsonaro) atribui à comunidade LGBTQIA+ a alcunha da perversão e da prática de comportamentos negativos e desagradáveis à sociedade", disse Erika.Os advogados Flávio Siqueira Junior e Lucas Módolo, que assinam a petição, afirmam que o discurso do presidente é uma conduta ilegal. "A fala ofende um grupo vulnerável, vítima de violências constantes da estrutura social."
Fonte: Valor Invest
