Neste sábado, 2, foram marcadas manifestações pela garantia ao aborto em diversas cidades francesas. O direito a essa medida parecia uma conquista imutável, até que na sexta-feira, 24, a Suprema Corte americana revogou o decreto que permitia a interrupção da gravidez, nos EUA. Desde 2020, o tribunal é formado por seis juízes conservadores e três liberais ou progressistas, o que justifica a reviravolta sobre a questão. A medida deixou as francesas em alerta. Essa semana, Aurore Bergé, chefe do partido governista Renascimento na Assembleia Nacional, anunciou vai apresentar uma proposta para incluir a lei de descriminalização do aborto, de 1975, na Constituição do país. Imediatamente, ela recebeu o apoio da primeira-ministra Elisabeth Borne. Apesar de uma lei ter mais força que um decreto, nada impede que ela seja modificada, e deixe de ser um direito adquirido. Vale lembrar que a França é o berço da tríade de valores modernos de igualdade, liberdade e fraternidade.
Nos EUA, a medida da Suprema Corte dividiu o país, que virou palco de manifestações que pipocaram pela maioria dos Estados. Ela anulou o histórico caso Roe vs. Wade, que descriminalizou o aborto, em 1973, levando cada Estado promulgar sua própria legislação. O presidente Joe Biden declarou que a decisão é um “erro trágico”. Nessa onda conservadora, existe o temor que mais retrocessos estejam a caminho, entre eles, o não reconhecimento do casamento gay.
Conheça a decisão Roe vs. Wade
Aconteceu nos anos 1970, no Texas. Na época, a mãe solteira Jane Roe, grávida do terceiro filho, resolveu entrar com recurso contra o promotor de Dallas Henry Wade. Ela atacava a constitucionalidade do Estado interferir na sua escolha de ter ou não o filho. Três anos depois, o caso chegou à Suprema Corte, que menos conservadora do que a de agora, decidiu por 7 votos a 3 a favor de Jane. Criou-se então uma jurisprudência, que determinou o direito ao aborto constitucional.
Fonte: Jovem Pan
