O Governo de São Paulo realiza uma força-tarefa para identificar e combater irregularidades na venda de combustíveis. A ideia é mitigar as fraudes e irregularidades nos postos de combustíveis, que prejudicam o consumidor e trazem prejuízos aos cofres do Estado, explica o secretário da Justiça, Fernando José da Costa, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Segundo ele, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que, por ano, as irregularidades e inadimplências somam R$ 14 bilhões desviados no mercado de combustíveis. “São irregularidades na entrega para o consumidor, na qualidade e na quantidade. Muitas vezes, importam outro tipo de produto, alteram e vendem como se fosse etanol. Temos até facções criminosas que utilizam postos e lavam dinheiro oriundo de práticas ilícitas”, afirmou o secretário nesta terça-feira, 31.
“O consumidor que já vem sofrendo com o aumento [dos combustíveis] e ainda sobre com a fraude”, completou Fernando José da Costa, que detalha a forma de atuação da força-tarefa. “O Ipem [Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo] fiscaliza o funcionamento da bomba e a quantidade do combustíveis entregue. Procon as informações dadas ao consumidor, se tem produto com prazo de validade vencido e a qualidade do combustível e a Polícia Civil fiscaliza eventual prática de crimes”, esclareceu o secretário, que cita também as possíveis punições, como multa de até R$ 12 milhões pelo Procon e de R$ 1,5 milhões pelo Ipem, além de prisão por crimes contra o consumidor, associação criminosa e lavagem de dinheiro ilícito, com detenção por até 10 anos.
“Esperamos que nessa criação de força-tarefa o Estado também seja pioneiro com relação a outros Estados”, finalizou Fernando José da Costa. Chamada de Operação Combustível Limpo, a ação teve início em outubro do ano passado e já realizou 22 fases, com fiscalização em 100 postos localizados na capital, na Grande São Paulo, no litoral e no interior do Estado. Ao todo, em 54 estabelecimentos foram identificadas irregularidades e os envolvidos foram autuados.
Jovem Pan