O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesse domingo (22), no Twitter, que é preciso cortar a “taxação excessiva” sobre bens e serviços essências. A Câmara deve votar esta semana projeto de lei que corta para até 18% o ICMS de combustíveis, transporte coletivo, energia elétrica e telecomunicações, o que é criticado por governadores e prefeitos, que terão perda de arrecadação com essa mudança.“Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez!”, afirmou Lira.O projeto do deputado Danilo Forte (União-CE) classifica combustíveis, transporte coletivo, energia elétrica e telecomunicações como bens e serviços essenciais – sobre os quais deve incidir uma alíquota menor de ICMS, de no máximo 17% ou 18%. Atualmente, esses itens são classificados como supérfluos, o que permite taxação maior – em alguns Estados, de 34%. “O essencial é o Brasil e os brasileiros. O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará – como sempre ficou – a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro”, afirmou o presidente da Câmara. Câmara deve votar esta semana projeto de lei que corta para até 18% o ICMS de combustíveis, transporte coletivo, energia elétrica e telecomunicaçõesLucianne Carneiro/Valor
Fonte: Valor Invest
