Já adotada em ocasiões recentes, a desoneração não tem poder para gerar um salto nas compras externas desses produtos a ponto de afetar a rentabilidade e de tirar a tranquilidade dos produtores nacionais A retirada temporária das tarifas de importação deverá ter efeito limitado sobre os preços internos de alimentos, como carnes bovina e de frango, milho e farinha de trigo. Já adotada em ocasiões recentes, a desoneração não tem poder para gerar um salto nas compras externas desses produtos a ponto de afetar a rentabilidade e de tirar a tranquilidade dos produtores nacionais de grãos e proteínas.Já as reduções do imposto para importação do Maconzebe, fungicida mais utilizado nas lavouras do país, e de ácido sulfúrico, produto essencial para a produção de fertilizantes agrícolas, pode gerar algum alívio nos custos de produção no campo.A Associação Brasileira das Indústrias de Trigo (Abitrigo) espera que a isenção na importação do cereal ajude a equilibrar o mercado, desorganizado por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia. Anualmente, uma cota de 750 mil toneladas já tem a entrada isenta no país. Agora, todo o volume importado em 2022 terá a tarifa zerada a pedido da entidade.O Brasil deve importar seis milhões de toneladas de trigo este ano, mas grande parte vem da Argentina, cuja operação já é isenta. A desoneração da TEC, no entanto, abre possibilidades para buscar o produto em outras partes do mundo em momento de competição acirrada. “Temos que buscar o trigo. A competição está muito forte no mundo todo, até o Brasil está exportando trigo. Precisamos buscar no Canadá, nos Estados Unidos, na Europa”, disse ao Valor o embaixador Rubens Barbosa, presidente da Abitrigo.“Não vai faltar, não é uma questão de abastecimento, tem trigo sobrando, mas o preço no exterior está alto”, acrescentou. O país importa 60% do trigo que consome.O executivo disse que a medida vai ajudar a conter a “alta brutal“ do trigo no mercado mundial e será benéfica aos importadores brasileiros. “Isso ajuda a diminuir a carga do preço sobre os moinhos. Esses 9% da tarifa seriam acrescidos ao preço internacional que já é elevado”, afirmou.Segundo o embaixador, os moinhos brasileiros são competitivos e não se opõem à isenção aprovada para a importação de farinha de trigo. “É coerente no sentido de liberalização do comércio, mas não vai haver grande efeito negativo sobre a produção da farinha no Brasil”.Mas há dúvida se o preço dos produtos, como o pão francês, aos consumidores finais vai diminuir. “Os moinhos não estão fazendo o repasse de todo aumento de custo, pois isso afetaria preço da farinha e poderia haver diminuição de consumo. Mas a redução aos consumidores vai depender das panificadoras, empresas de massas”.A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse que sempre defendeu o livre comércio e que recebeu com tranquilidade a informação sobre a suspensão da cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) para produtos como miúdos e pedaços de carnes de frango. A entidade alertou, porém, que a alta dos preços das carnes de aves se deve ao “repasse inevitável” do aumento do custo com insumos ao longo da cadeia, como milho, soja e diesel, além do quadro de baixa oferta mundial desses alimentos, questões que “demandam ações imediatas por parte do governo”.O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Glauber Silveira, entende a “decisão política tomada” pelo governo de estender até o fim do ano a isenção para importação do cereal. Segundo ele, a medida — que já estava em vigor — não surtiu efeito sobre os preços internos antes e não deverá impactar agora. Ele aproveitou para cobrar mais incentivos para ampliação da produção nacional do grão.Para o economista-chefe da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, os efeitos da retirada da TEC serão “muito pequenos” ou nulos. “Eu duvido que encontrem alimentos mais baratos fora do Brasil”, disse.Além disso, grande parte das importações brasileiras desses produtos já é totalmente desonerada, pois as principais origens de milho e trigo comprados pelo Brasil são de vizinhos do Mercosul. Importantes países produtores desses itens de fora do bloco econômico são Rússia e Ucrânia, que estão em guerra. Os Estados Unidos aparecem como opção.“Seria talvez mais relevante o governo abrir 100% para compra livre de insumos, peças de máquinas e implementos, contratação de pessoal dos países do Mercosul. Seria útil também acabar com o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e toda e qualquer tributação em itens do custo de produção. Aí produziríamos comida ainda mais barata”, ressaltou Antônio da Luz.Já a ABPA acredita que a desoneração da importação de milho poderá “conter eventuais altas”. A entidade quer que o governo suspenda também a cobrança de PIS e COFINS sobre a importação do cereal e do farelo de soja.O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia decidiu, nesta quarta-feira, zerar até 31 de dezembro de 2022 as alíquotas de importação (que variavam entre 7,2% e 16,2%) sobre a carne de boi desossada, a carne de frango, pedaços e miudezas, congelados, trigo e farinha de trigo, milho em grão, bolachas e biscoitos, e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos.O Gecex também abriu cota para importação de um milhão de toneladas com tarifa zerada de ácido sulfúrico, produto utilizado na produção de fertilizantes, e reduziu de 9,2% para 4% a alíquota para compra do fungicida Mancozebe, a pedido da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).Trata-se do principal fungicida utilizado no país, em lavouras de soja, milho, arroz, feijão, batata, tomate, entre outros. Segundo o Ministério da Economia, a produção nacional é de aproximadamente 31% do consumo no país e a redução da alíquota deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.Em 2020, o Mancozebe foi o terceiro defensivo agrícola mais comercializado no país, atrás apenas dos herbicidas glifosato e 2,4-D. De acordo com relatório mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram vendidas 50,5 mil toneladas do fungicida no país naquele ano.“É uma decisão muito acertada do governo. O Mancozebe é usado como um protetor foliar. Nesta safra, as plantas de milho que receberam aplicação do fungicida estão mais sadias. O produto não é tão tóxico e contribui para diminuir o uso de outros defensivos”, disse Glauber Silveira, da Abramilho.Silvia Fagnani, sócia-diretora da ThinkBrasil Diplomacia Corporativa, disse que a medida deve garantir maior produção no Brasil do produto formulado a partir do Mancozebe e maior competitividade para produtos técnicos produzidos em países sem acordos comercial com o Brasil, como a Índia.“Pode haver redução nos preços, mas não necessariamente ocorrerá. Com o aumento da produção local, ficamos menos vulneráveis a variações externas, como variações do dólar ou de abastecimento”, avaliou. Procurada para comentar sobre o impacto da desoneração do ácido sulfúrico na produção de fertilizantes, a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) não quis se pronunicar.O Gecex ainda anunciou a retomada da aplicação tarifa de importação de 28% do queijo muçarela. A alíquota havia sido zerada no fim de março e gerou críticas do setor leiteiro nacional, que pressionou o governo a voltar atrás.Entidades de produtores articularam com parlamentares um pedido para retomar a taxação, apresentado oficialmente pelo Ministério da Agricultura. A reoneração da importação da muçarela foi comemorada pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges.Unsplash
Fonte: Valor Invest
