Após ser preso por ir a um bar em Goiânia, em Goiás, e consumir mais de R$ 6 mil, Ruan Pamponet Costa, de 28 anos, foi solto na noite da última segunda-feira, 18, sem o pagamento da fiança imposta de R$ 10 mil. A quantia havia sido determinada pela juíza Lívia Vaz da Silva há dois dias e não foi quitada para a liberação do acusado. A equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso à decisão judicial em que Ruan alega não ter dinheiro para pagar a fiança. Nele, a juíza Maria Antônia de Faria, do Tribunal de Justiça de Goias (TJ-GO), entendeu que a prisão provisória é uma “medida extremada, cerceadora do direito de liberdade do cidadão, e que, por esta razão, só poderá ser decretada ou mantida pelo juiz quando satisfatoriamente comprovados os requisitos exigidos em lei”. A magistrada alegou “presunção de miserabilidade” ao suspeito por trabalhar como barman e, com isso, seria necessário “concessão da liberdade provisória sem o recolhimento da referida quantia”. O acusado, porém, foi submetido a um grupo de medidas cautelares para que a liberdade provisória seja concedida. O investigado deverá:
- estabelecer um compromisso de comparecimento aos autos e termos do processo;
- comparecer mensalmente, todo dia 10 e sob juízo, a fim de justificar suas atividades;
- permanecer em casa nos períodos noturnos nos dias sem trabalho;
- proibição de se aproximar das testemunhas e/ou vítimas para que não haja intimidação por parte do acusado;
- proibição de ir a “bares, prostíbulos e locais de má fama” para que novas infrações não sejam cometidas;
- atualizar seu endereço nos autos do processo.
Na noite da última sexta, 15, e na madrugada do sábado, 16, Ruan foi a um bar e pedir itens do cardápio sem realizar o pagamento. Entre os pedidos, encontram-se duas garrafas de whisky, no valor total de R$2.900; 20 energéticos, que totalizaram R$ 320; duas garrafas de gin, que somam R$ 559,88; dois champanhes, por R$ 330; e uma garrafa de vodca por R$ 230. Por fim, assim que o rapaz recebeu o saldo dos pedidos, começou a simular uma convulsão e avisou que não pagaria a conta. A polícia foi acionada e o suspeito preso em flagrante.
Jovem Pan