Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha afirmou nessa segunda-feira (18) que a divulgação de áudios sobre torturas ocorridas durante a ditadura militar é importante para evitar que "erros" não se repitam no país. A declaração foi feita à jornalista Andreia Sadi, apresentadora da GloboNews.“Importante serem revelados esses áudios porque tudo faz parte da história do país, memória do país, e para que erros não se repitam”, afirmou a ministra.O teor dos áudios foi revelado pela jornalista Míriam Leitão, em sua coluna no jornal “O Globo”, no domingo (17). São registros inéditos de sessões do STM. O trabalho apresenta informações levantadas pelo professor de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Fico, após análise das gravações de 10 mil horas de sessões de julgamento realizadas entre os anos de 1975 e 1985.Sobre uma eventual investigação das gravações, a ministra disse que a apuração depende de ato da Polícia Judiciária e do Ministério Público Militar. “As torturas aconteceram e o STM reconheceu isso, inclusive, em documento, num acórdão unânime de um caso em 1977. (...) Agora, não julgou pois nunca houve – pelo menos eu não tenho conhecimento – de uma ação do Ministério Público Militar. O STM não podia julgar sem ação penal. E todo mundo sabe que Judiciário só pode se pronunciar sob provocação", afirmou Rocha.O vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva do Exército, reagiu nessa segunda-feira (18) com ironia sobre a possibilidade de apurar o caso. "Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras do túmulo de volta?", questionou.Teor dos áudios foi revelado pela jornalista Míriam Leitão, no jornal “O Globo”; informações tratam de registros inéditos de sessões do STMGivaldo Barbosa/Agência O Globo
Fonte: Valor Invest
