A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) defendeu a preservação da igreja histórica Nossa Senhora Mãe do Povo, localizada no município de São Miguel dos Milagres, durante audiência pública realizada esta semana no município. O prédio, construído entre os séculos XVII e XVIII, passará por uma reforma.
Conforme Flaminhia Silva, presidente da Comissão de Direito Cultural da OAB Alagoas, é importante que as intervenções realizadas na igreja histórica não descaracterizem o espaço.
"A audiência foi importante para estabelecer uma integração entre os órgãos públicos com o objetivo de proteger efetivamente o patrimônio histórico de São Miguel dos Milagres. A OAB se faz presente, pois essa ação concretiza também a proteção do direito à memória, previsto no artigo 216 da Constituição Federal", explicou Flaminhia Silva.
A advogada complementa: "É importante dialogar com todas as partes envolvidas para conscientizar sobre a relevância dessa proteção para toda a comunidade local, para Alagoas, para a história do próprio Brasil", destacou a presidente da Comissão.
A audiência foi promovida pelo Ministério Público Estadual, em parceria com a paróquia Nossa Senhora Mãe do Povo; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; o Conselho de Arquitetura e Urbanismo; e a Secretaria de Cultura de São Miguel dos Milagres. Representando a OAB Alagoas estiveram as comissões de Direito Cultural e de Meio Ambiente.
