Advogados do PL acusam apresentações de "verdadeiros showmícios" O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado contra a organização do festival Lollapalooza por suposta propaganda eleitoral irregular em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorre neste fim de semana em São Paulo.LEIA MAIS:Bolsonaro convida apoiadores para ato de divulgação de pré-candidaturaBolsonaro diz que decisão de Moraes de bloquear Telegram é 'inadmissível'De acordo com a representação, na noite desta sexta-feira, durante as primeiras apresentações, artistas como Pabllo Vittar e Marina se manifestaram politicamente contra Bolsonaro e a favor de seu principal adversário, com ampla repercussão na mídia.A peça reproduz matérias jornalísticas, entre elas uma publicada pela Folha sob o título "Pabllo Vittar exalta Lula com bandeira no Lollapalooza em show com falha técnica"."A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada [organização do Lollapalooza] fere inúmeros dispositivos legais", afirmam os advogados do PL.Pabllo Vittar em show de 2019Brazil Photo Press/Folhapress"Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato."Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não. "Não é, a lei eleitoral é bem taxativa do que pode ser feito antes do período de campanha eleitoral. Não é permitido usar bandeira de candidatos, colocar número do candidato, pedir voto de candidato, dizer que vai tirar tal candidato. Isso seria uma antecipação negativa ou positiva de campanha eleitoral", disse."Nenhum direito fundamental é absoluto. A lei veda esse tipo de antecipação para que os candidatos que estão no poder, para os que são mais conhecidos não se antecipem", afirmou.Nesta semana, a equipe jurídica da campanha de Bolsonaro já havia alertado para a possibilidade de crime eleitoral com o evento de lançamento de pré-candidatura, organizado para domingo.A campanha teve de reformular o evento, que agora será de filiação ao PL, e contará ainda com a participação do presidente.A legislação eleitoral só permite campanha a partir de 16 de agosto. Comícios não são permitidos até lá, nem eventos públicos de lançamento de pré-candidatura, situação não prevista na legislação eleitoral.Há liberação apenas para reuniões internas para discussão e escolha de candidatos.Apesar disso, o presidente anunciou, na manhã deste sábado, que lançará sua "pré-candidatura" no domingo.
Fonte: Valor Invest
