Um dos períodos mais preocupantes para os pais de alunos está chegando. Com o avanço da vacinação dos alagoanos, a volta do ensino presencial em Alagoas no ano de 2021 foi retomada gradativamente. Eventualmente, o ano letivo escolar de 2022 se aproxima e assim o cuidado com as listas escolares precisa de uma atenção redobrada na hora da compra, já que os pais e os responsáveis começam a planejar as despesas nessa época..
Em 2021 o gasto com material escolar foi mínimo, porque as aulas estavam sendo executadas remotamente. O necessário era uma boa internet e um aparelho tecnológico que auxiliasse o estudante a participar das aulas. A compra do material escolar é muito desafiadora, e o que várias pessoas não sabem, é que a lei regulamenta a compra dos itens exigidos na lista pela escola. Além disso, a atual legislação estabelece que a lista de materiais contenha apenas artigos de uso didático-pedagógico do aluno.
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL), realizou nesta terça-feira, (4), uma pesquisa de preços dos materiais escolares nas principais papelarias do Centro e em um shopping da capital alagoana. Entre os materiais estão itens como caderno, borracha, caneta, resma, corretivo, entre outros. O preço dos cadernos de 10 matérias, um dos produtos mais procurados, varia de R$ 11,50 a R$ 46,90. A intenção do instituto é direcionar o consumidor alagoano para encontrar os melhores preços dos itens nesse período.
Segundo o presidente do órgão, Daniel Sampaio, os preços são variados para direcionar os responsáveis que se preocupam com a educação das crianças em um cenário de pandemia, queremos orientar sobre os itens permitidos, os que realmente serão utilizados mesmo em aulas remotas evitando assim gastos desnecessários e em casos de abusos estamos a inteira disposição do consumidor alagoano.
DICAS E ORIENTAÇÕES - Pensando nisso, para melhor conduzir os consumidores nas compras dos itens escolares dos filhos, preparamos algumas dicas e recomendações.
-Planejamento é o primeiro passo para efetuar uma boa compra e evitar fraudes
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- A escola só pode pedir materiais de uso pessoal como lápis, borracha, apontadores, caderno e jamais especificar a cor ou marca;
- Na compra de livros, uma boa opção é pesquisar em sebos, inclusive pela internet, pois costumam ser mais baratos. A escola não pode exigir a compra de livros e material didático na própria instituição, exceto quando for material exclusivo, sem venda por outro estabelecimento ou livraria;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção às embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
Vale lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br. Confira a pesquisa na íntegra:
http://www.procon.al.gov.br/pesquisas-de-precos/2022/Pesquisa%20Material%20Escolar%202022.pdf