O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira, 21, negar o pedido de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do cargo dele no Governo Federal. A solicitação foi feita pela Rede Sustentabilidade, que apontou “diversos equívocos” na condução da pandemia do novo coronavírus no Brasil como motivo para a retirada do general. Lewandowski citou a Constituição para afirmar que o presidente é quem tem poder para nomear ou retirar ministros do cargo e deu a responsabilidade para um possível “impeachment” de Pazuello à Procuradoria Geral da República. “Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela Pasta, mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República”, afirma trecho do documento.
Além da decisão de não afastar o ministro, Lewandowski criticou o embasamento dos pedidos feitos pelo partido, que, segundo ele, têm fundamentação apenas em matérias jornalísticas e poderiam ser solicitados por meio do Congresso Nacional. O documento protocolado pela Rede na quarta-feira, 20, pedia também a divulgação de um planejamento de distribuição de oxigênio no país e o detalhamento da quantidade de insumos restantes, principalmente na região Norte, que sofre um colapso no sistema de saúde. Pazuello assumiu a pasta da Saúde no dia 16 de setembro de 2020, após quatro meses sendo interino no lugar de Nelson Teich.
Jovem Pan