A fim de promover soluções amigáveis e mais rápidas, nas causas envolvendo inicialmente direito de família, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) lançou, nesta semana, o programa "Vem, conciliar faz bem!".
Conforme estimativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o custo financeiro médio de um processo judicial gira em torno de R$ 2.100 e demora em média quatro anos na 1º instância. Já no programa da Defensoria Pública, somente nos primeiros cinco dias da ação, 45 conciliações foram agendadas, gerando uma economia estimada equivalente de mais R$ 100 mil reais.
Para participar, a pessoa interessada deve comparecer à sede da Defensoria Pública, situada na Avenida Fernandes Lima, de segunda a sexta-feira, entre às 8h e 12h, procurar o de setor Triagem, receber orientação jurídica e realizar o agendamento.
Para o Defensor Público-Geral do Estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro, o programa, que é destinado, exclusivamente, ao público assistido pela Defensoria Pública, visa diminuir não só os custos financeiros, mas, principalmente, os desgastes emocionais, psicológicos e pessoais envolvidos no trâmite de um processo judicial. "O principal objetivo do programa é a valorização da autonomia da vontade das partes envolvidas, que serão convidadas a decidirem os conflitos que estejam vivendo", explicou o Defensor.
O programa será comandado pela defensora pública e coordenadora do Núcleo de Conciliação Extrajudicial da Defensoria Pública, Ana Karine Brito, que será auxiliada por profissionais capacitados para apoiarem os envolvidos na busca da solução dos conflitos.
Não é necessário que todas as partes compareçam ao atendimento inicial. Basta a presença de uma das partes, que possa explicar a situação e agendar um dia para acordo.
No dia marcado, todas as partes convidadas devem comparecer. Após o acordo extrajudicial ser assinado, quando necessário, o documento será protocolado para homologação judicial. Caso as partes não cheguem a um consenso, o processo será judicializado no mesmo dia.
Separados há 25 anos, Rosimeire dos Santos Silva e José Luiz Silva viram na iniciativa a oportunidade de oficializar o divórcio de forma prática. "Se eu soubesse que poderia fazer assim teria me separado antes", brinca Rosimeire. "É uma praticidade muito boa para todas as partes, que conseguem resolver tudo sem precisar passar por audiência", acrescenta José Luiz.
Jeferson Gutenberg da Silva e Noêmia Ferreira, que vieram oficializar a separação de um ano, destacaram a rapidez entre o primeiro atendimento e a realização do acordo. "Vim a primeira vez aqui há dez dias, hoje a gente já voltou para fazer o acordo de divórcio. É uma opção muito boa para quem precisa resolver tudo de forma simples", destaca.
