A Polícia Federal em Alagoas realizou ontem, 19/09, ação conjunta de fiscalização com o IBAMA e o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar de Alagoas, no Ginásio Poliesportivo Joé Matias, Praia das Conchas, Centro, município de Barra de São Miguel/AL, com o objetivo de verificar a regularidade dos animais quanto às normas dos órgãos competentes durante um Torneio de Canto de Pássaros.
Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, principalmente quanto a presença de aves sem a utilização de anilhas sob registro no IBAMA, como também a identificação de aves com anilhas falsificadas ou adulteradas.
Foram conduzidas 16 (dezesseis) pessoas para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas para que pudessem prestar esclarecimentos. Foram também encaminhadas 34 (trinta e quatro) aves para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, as quais serão submetidas a exame pericial nas anilhas com apuração dos resultados em Inquérito Policial que será instaurado na PF em Alagoas.
A falsificação de anilhas constitui uma espécie de crime de falsificação de documento com pena de reclusão de 2 a 6 anos, previsto no art. 296, § 1º, Inciso I, do Código Penal.
