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Onyx ataca irmãos Miranda e é contestado

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Ao negar qualquer irregularidade em torno das aquisições da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, comparou os irmãos Miranda - que tornaram públicas as suspeitas - a "pacientes de psicopatia, que vivem em um mundo paralelo" e ao líder nazista Joseph Goebbels, pelas "mentiras repetidas à exaustão".

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, o ministro disse que a conduta do deputado Luís Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, o servidor público Luís Ricardo Miranda, "não foi proba, nem prudente", mas um "ataque violento, eivado de insinuações", que podem se enquadrar no crime de denunciação caluniosa.

"Não houve sobrepreço algum. O Brasil comprou pelo menor preço entre os países estrangeiros. Não houve favorecimento. O contrato é hígido. Não há nada errado. Tem uma cláusula de segurança: não paga adiantado, apenas depois que o produto está no Brasil, de acordo com a legislação brasileira", defendeu-se.

Ao pedir a palavra na comissão, o deputado Luís Miranda reforçou as suspeitas de irregularidades nos documentos referentes à compra da Covaxin, negociados pelo governo com a Precisa Medicamentos, representante da Bharat Biotech no Brasil. O parlamentar afirmou que, até ser suspenso, o contrato continuou a favorecer empresa localizada em paraíso fiscal.

"Mesmo que eu estivesse fantasiando, o governo tinha que agarrar e investigar, porque havia a dúvida - e é uma prerrogativa parlamentar fiscalizar o Executivo. Eu não ataquei o governo, nem o presidente. Não falei que o presidente prevaricou, essa palavra não saiu da minha boca", disse o deputado.

Miranda afirmou que, no encontro, apresentou a Bolsonaro os documentos do processo, entre eles a "invoice", e que o presidente demonstrou surpresa. "Falamos que não estávamos fazendo denúncia de pessoas, mas de um caso totalmente atípico, em que meu irmão estava sofrendo pressão para acelerar um processo em desconforme."

Lorenzoni também afirmou que a situação comercial da Covaxin só seria materializada a partir da licença de importação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contudo, segundo o contrato assinado entre o governo e a Bharat Biotech, fabricante da vacina indiana, não havia impeditivo para as entregas antes do aval da agência reguladora.

Os irmãos Miranda se reuniram com Bolsonaro em 20 de março e dizem ter relatado a ele, na ocasião, as possíveis irregularidades no Ministério da Saúde. De acordo com o deputado, Bolsonaro respondeu que "era coisa do Ricardo Barros" (PP-PR), líder do governo na Câmara. Ambos também têm negado as irregularidades.

Além de serem alvos da própria CPI, as negociações em torno da importação da Covaxin também são investigadas pela Polícia Federal (PF), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Apura-se se Bolsonaro prevaricou ao tomar conhecimento das supostas ilegalidades e não tomar as devidas providências.

Onyx Lorenzoni

Andre Coelho/Valor

Fonte: Valor Invest

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