O ofício considera “preocupante” a indefinição do Ministério da Saúde quanto à disponibilização das vacinas de maneira ampla O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, nesta sexta-feira, a inclusão de vacinas contra a covid-19 no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde.Em ofício enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o MPF pediu informações sobre as providências e estudos que estão sendo realizados pelo órgão regulador para eventual incorporação extraordinária do imunizante na lista de "Procedimentos e Eventos em Saúde".A relação traz a listagem mínima obrigatória de exames, consultas, cirurgias e demais procedimentos que os planos de saúde devem oferecer aos consumidores.O ofício considera “preocupante” a indefinição do Ministério da Saúde quanto à disponibilização das vacinas de maneira ampla, pelo Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).Na avaliação do MPF, assim como ocorreu em relação aos exames de diagnóstico da covid-19, as vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também devem constar entre os procedimentos médicos cobertos pelos planos de saúde, especialmente para os grupos considerados prioritários e de alto risco para a doença.O ofício foi elaborado pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), por meio do Grupo de Trabalho Planos de Saúde.Pixabay
Fonte: Valor Invest
