O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Gaesf – Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a operação Noteiras, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa (Orcrim) especializada no cometimento de fraudes fiscais que podem chegar à casa dos R$ 435 milhões. A ação ocorre simultaneamente em Alagoas e em São Paulo.
Ao todo, foram expedidos 77 mandados judiciais, todos da 17ª Vara Criminal da Capital. Para Alagoas, são 10 de prisão e, para São Paulo, outros 14. Já de busca e apreensão são 37 no estado paulista e mais 16 em Maceió. Além disso, a pedido do Gaesf, o Judiciário alagoano também determinou o bloqueio de 265 contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, no valor total de R$ 435.132.254,09 (quatrocentos e trinta e cinco milhões, cento e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos). Segundo os investigadores, esse é o valor estimado do prejuízo ao tesouro estadual de Alagoas e dos demais estados.
"Esta é uma investigação que já dura dois anos e foi planejada com muito cuidado porque envolve pessoas de outros estados. Inclusive, temos uma promotora de Justiça que está fora de Alagoas exatamente para acompanhar o cumprimento dos mandados de prisão na capital paulista", informou o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Cyro Blatter.
"A Noteiras, em resumo, pretende cumprir prisões, bloquear contas e valores, apreender documentos, bem como qualquer outro elemento de convicção supostamente utilizado na prática desses crimes ligados às atuações ilícitas da Orcrim que age, principalmente, em Alagoas e em São Paulo", acrescentou o promotor.
O esquema
De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, visando a geração de falsos créditos tributários através de empresas fantasmas, com informações inverídicas relativas a propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais que jamais existiram.
Para o cometimento dos ilícitos penais havia participações criminosas de contadores, empresários, "testas de ferro" e "laranjas". Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, lavagens de bens, dentre outros ainda em apuração. Tudo isso causou vultosos prejuízos ao erários dos dois estados e o valor exato final do dano se encontra em apuração nas fazendas públicas de Alagoas e de São Paulo. Outros estados também serão alvos de operações posteriores.
Para esta operação, o MPAL contou com o apoio do Ministério Público de São Paulo, da Secretaria de Fazenda de São Paulo e da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
Os nomes dos suspeitos serão divulgados após o encerramento da operação.
Noteiras
O nome da operação faz referência ao apelido recebido por empresas que emitem notas fiscais falsas. Essas notas são emitidas visando a geração de créditos fiscais ilícitos.
