Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil compartilha o objetivo expresso pela Representante Comercial do Governo dos EUA de prover vacinas seguras e eficientes ao maior número de pessoas possível O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro recebeu com satisfação a disposição dos Estados Unidos para negociar, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma solução multilateral que contribua para o combate aos problemas com a covid-19. Segundo a pasta, essa medida tem o objetivo de intensificar os esforços em conjunto desses dois países com o setor privado e demais partes interessadas para aumentar a produção e distribuição de insumos e vacinas em âmbito global. Ainda de acordo com o Itamaraty, o Brasil compartilha o objetivo expresso pela Representante Comercial do Governo dos EUA, a embaixadora Katherine Tai, de prover vacinas seguras e eficientes ao maior número de pessoas possível no menor intervalo de tempo possível. Com isso, a flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na OMC poderá contribuir para os esforços internacionais de resposta à covid-19, inclusive nas negociações em curso sobre suspensão temporária de disposições no acordo de TRIPS relativas ao combate à pandemia. Essa medida poderá facilitar a implementação de propostas apontadas como de “terceira via”, pois visam aumentar e diversificar a produção e disseminação de vacinas, principalmente em países em desenvolvimento, com melhor utilização de capacidade ociosa. Ainda de acordo com o Itamaraty, em qualquer cenário será fundamental contar com o engajamento, cooperação e parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas, de maneira a viabilizar sua produção no Brasil e demais países em desenvolvimento. “O governo brasileiro aprofundará, com flexibilidade, pragmatismo e responsabilidade, consultas com todos os seus parceiros internacionais, bem como junto ao setor privado, para desenvolver os entendimentos multilaterais necessários a uma rápida e segura produção e distribuição de vacinas”, enfatizou a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.De acordo com o Itamaraty, o Brasil discutirá em maior profundidade com os EUA a sua nova posição e as suas implicações práticas para facilitar o amplo e urgente acesso a vacinas e medicamentos no combate à covid-19. OMCNa OMC, o Brasil continuará a trabalhar com a diretora-geral, Ngozi Okonjo-Iweala, e com o conjunto dos membros dessa organização para a construção de solução consensual e cooperativa que viabilize a aceleração da produção e disseminação de vacinas contra o novo coronavírus no menor prazo possível. Por fim, o Itamaraty apontou que, nesse contexto, é importante recordar que o licenciamento compulsório de patentes já é uma possibilidade, conforme previsto no arcabouço normativo brasileiro, que é consistente com o acordo TRIPS. Reprodução / Facebook
Fonte: Valor Invest
