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Fortalecer o SUS passa por prioridade no Orçamento, diz Arminio

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Porém, para o ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos, o setor está "entrincheirado", em "uma espécie de estado geral de sítio" Fortalecer e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro passa por uma real prioridade à saúde pública no Orçamento, o que, no fim, envolve decisões políticas, afirmou Arminio Fraga, sócio da Gávea Investimentos. O setor, no entanto, está "entrincheirado", em "uma espécie de estado geral de sítio", avaliou.

De um lado, observou o ex-presidente do Banco Central, existe quem defenda que o problema do SUS é de gestão, não de dinheiro. De outro, há aqueles que dizem que faltam recursos. Durante debate mais cedo neste sábado (17) no Brazil Conference, Arminio disse que, hoje, enxerga ambos os lados. "É preciso mais dinheiro, mais gestão", afirmou.

Arminio destacou, no entanto, como o SUS não é uma prioridade no Orçamento. O modelo brasileiro se inspirou no sistema de saúde inglês, porém, lá, 80% a 90% dos gastos com saúde ocorrem dentro do sistema público, enquanto, no Brasil, menos de 45% a 50% dos gastos com saúde vão para 75% da população que depende do SUS, comparou Arminio. "Os gastos públicos no Brasil vem subindo praticamente há 30 anos, mas o SUS se mantém nesses níveis insuficientes”, afirmou ele, que é também fundador do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IPES).

Arminio disse ver "alguns espaços para trabalhar" essas contradições. "O Brasil é um país de renda média, com carga tributária relativamente elevada, mas que tem um sistema tributário que é, ele próprio, fonte enorme de desigualdade. É um espaço que pode e deve ser explorado, o Imposto de Renda, o absurdo de subsídios que nós temos", apontou, sem descartar a possibilidade de algum aumento de carga tributária, se bem pensado o que fazer com o dinheiro.

Do lado do gasto, o economista chamou a atenção para a situação brasileira em que 80% do gasto público é direcionado a folha de salários e previdência. Segundo ele, "a esmagadora maioria dos países" de renda média gasta 60%. "Ali tem um espaço para se pesquisar."

Nesse sentido, Arminio defendeu que é preciso um olhar mais amplo sobre o Orçamento e transparência para essas "aberrações" de alocação. Ele reconheceu, porém, que a questão é complicada, "porque tudo que está no Orçamento tem dono". "Esse é o problema de um país que tem uma política pulverizada, onde partidos não apresentam definições claras programáticas e ideológicas, onde questões importantes são canceladas e abafadas.”

A prioridade da saúde é, no fundo, "uma questão de política e ética também, que está meio perdida, a despeito do sucesso que comprova a importância e os resultados de um sistema que funcione", afirmou Arminio.

O Brasil, segundo ele, "tem muita coisa a mostrar" a respeito do SUS. Por outro lado, o sistema sofre, atualmente, “com essa situação terrível, que o mundo inteiro enfrenta, da pandemia" e que, "no fundo, nos frustra", disse Arminio. O momento, na sua avaliação, é "meio tenebroso" porque as lideranças não têm conseguido aproveitar o potencial do SUS.

"O que queremos é mais"

"Por que é que tendo um SUS não podemos fazer mais? Talvez sirva como um alerta para chamar a atenção para a falta de prioridade que vem ocorrendo, na prática, com o SUS", disse o economista. A demanda pelo sistema de saúde pública, observou, existe e ele já provou, ao longo do tempo, que é capaz de entregar resultados "extraordinários e mensuráveis". "Acho que o que queremos é mais", resumiu.

Para Arminio, o foco para o SUS tem que ser em resultado, com abordagens múltiplas, para atenção básica, tecnologia, relação público-privado. "É um foco maior em entender o que está acontecendo, quais os resultados, onde estão as carências e por que elas não estão sendo resolvidas."

Se a saída, em última instância, terá de vir da política, aos especialistas, como os economistas, cabe mostrar aos representantes o que "está torto" e opções de caminhos possíveis, disse Arminio. "Acho que temos que buscar uma resposta política bem informada. É a esperança que eu tenho para o nosso futuro, que essas coisas gritem e provoquem respostas."

Fonte: Valor Invest

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