O governador de Alagoas, Paulo Dantas, reuniu-se nesta quarta-feira, em Brasília, com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para pedir a antecipação da segunda parcela dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Durante o encontro, Dantas enfatizou os avanços na educação no estado e ressaltou a relevância do fundo para ampliar investimentos e valorizar os profissionais da rede municipal e estadual.
"Nós solicitamos esta reunião com a ministra para discutir a previsibilidade do recebimento dos recursos do Fundef, referentes ao acordo firmado com a União em quatro parcelas. Estamos realizando investimentos significativos que permitirão melhorar a qualidade do ensino e fomentar a produção de conhecimento. A ministra se comprometeu a nos informar sobre o cronograma para o segundo repasse, que resultou de um acordo judicial," afirmou.
Simone Tebet reconheceu a urgência na liberação dos precatórios pelo Tesouro Nacional e expressou otimismo quanto à liberação ainda no primeiro trimestre do ano.
"Ainda não aprovamos a LOA [Lei Orçamentária Anual], o que deve ocorrer em fevereiro. O Tesouro é responsável pelo fluxo financeiro. Vou dialogar com o Tesouro para verificar se há possibilidade de liberação ou se será necessário aguardar a aprovação da LOA. Acredito que o ministro Fernando Haddad não irá adiar o repasse do fundo. Apesar das dificuldades, esperamos que ocorra entre março e abril. Faremos o possível para ajudar," garantiu a ministra.
O governador destacou o impacto positivo dos recursos na educação, afirmando que têm promovido uma verdadeira transformação no sistema educacional de Alagoas.
"Destinamos 60% dos recursos aos profissionais da educação, promovendo sua valorização, que é essencial. Os 40% restantes são investidos na infraestrutura educacional, desde a primeira infância até o ensino superior. Estamos construindo o maior número de creches e escolas de ensino médio da história de Alagoas. Entre 2023 e 2024, construímos mais creches do que todos os governos anteriores juntos. Isso permitirá a universalização do ensino médio em tempo integral, elevando ainda mais a qualidade do ensino e o desempenho dos nossos alunos," afirmou Dantas.
A secretária de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Paula Dantas, que também esteve presente na reunião, considerou o encontro produtivo, reforçando a parceria entre os governos federal e estadual. Segundo ela, o Fundef tem sido crucial para os avanços na educação do estado.
"Foi uma reunião muito positiva. Nosso objetivo foi fortalecer a parceria com o governo federal em relação ao Fundef. Além de beneficiar os profissionais da educação, realizamos investimentos essenciais, o que explica o crescimento significativo e diferenciado de Alagoas. Isso se reflete na melhoria contínua dos nossos indicadores educacionais. Obtivemos 32 das melhores notas no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], resultado dessa revolução silenciosa na educação," analisou Paula.
Fundef
Os recursos do Fundef beneficiam professores e servidores administrativos da rede estadual que estavam em exercício entre 1998 e 2006.
No total, R$ 827 milhões serão distribuídos para mais de 30 mil servidores em três parcelas: a primeira, equivalente a 40% do total (R$ 330,8 milhões), foi paga em 2024; a segunda e a terceira, cada uma com 30% (R$ 248,1 milhões), serão pagas em 2025 e 2026, respectivamente. Além disso, 40% do montante total serão investidos em infraestrutura escolar, conforme estabelece a legislação.
O acordo foi fruto de uma conciliação entre o Estado e o Governo Federal, conduzida de forma transparente e negociada com a participação de entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal).