Uma audiência pública para debater o enfrentamento à desinformação, a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais está marcada para o dia 22 de janeiro, em Brasília. O edital foi divulgado na última sexta-feira pela AGU, Advocacia-Geral da União.
Um dos focos da audiência são as mudanças anunciadas pela empresa Meta, que controla Facebook, Instagram e Whatsapp, em sua política de moderação de conteúdo. Um dos exemplos de moderação já adotado no Brasil é a Política de Conduta de Ódio. Segundo a AGU, a mudança dessa política pode representar um espaço para a violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos dos cidadãos brasileiros.
A audiência pública acontecerá de forma híbrida e serão convidados para debater representantes dos diversos segmentos que lidam com o tema. Os interessados em participar, na condição de ouvintes, na forma presencial ou on-line, deverão se inscrever por meio de um formulário eletrônico disponível no portal da AGU, no endereço gov.br/agu. As vagas são limitadas.
A AGU presidirá a audiência e terá o apoio de integrantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Fazenda, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Fonte: Agência Brasil
