O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar...
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil.
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras...
O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318...
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, criticou as taxas de juros cobradas pelas instituições bancárias aos tomadores de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das...
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador...
Com a nova norma em vigor, os membros da PM e dos Bombeiros poderão adquirir até quatro armas de fogo, sendo duas de uso restrito
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