"Quando o Congresso decide não legislar não abre espaço para que outros Poderes o façam", diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a importância do Congresso na elaboração de leis, em meio às divergências entre parlamentares e o STF (Supremo Tribunal Federal) em temas como aborto, descriminalização das drogas e marco temporal.
Alckmin diz que diálogo com Congresso pode favorecer MP da Reoneração: "Reforma tributária e arcabouço foram aprovados"
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), disse, neste domingo, 31, que acredita no...
Primeiro ano do governo Lula tem mais vitórias do que derrotas, mas custo pode ser alto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu seu terceiro mandato como chefe do Executivo no dia 1º de janeiro de 2023, com o objetivo de fazer uma...
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na noite de sábado, 30, o projeto de lei PL 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas...
Governo lança programa com benefícios fiscais para veículos que poluem menos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste sábado, 30, a medida provisória que institui o Programa Nacional de Mobilidade Verde...
Setores afetados pela revogação da desoneração pedem que Pacheco devolva MP ao Executivo
Representantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos encaminharam um...
Lula sanciona sem vetos MP que pode impulsionar arrecadação federal
O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira, 29, a medida provisória que modifica as regras relacionadas aos benefícios do ICMS, buscando um...
Pacheco fala em "estranheza" na MP da Reoneração e diz que vai considerar "contexto de reação política"
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota na noite de sexta-feira, 29, expressando sua preocupação com a medida...
Oposição pressiona Pacheco a devolver a MP que reonera a folha de pagamento
Parlamentares da oposição estão solicitando ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a devolução da...
Relembre as pautas que foram "esquecidas" pelo Congresso ou devem ficar para 2024
O Congresso Nacional é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados com o objetivo de unir o Legislativo para tomar decisões conjuntas que
Da reforma tributária ao Marco Temporal: Entenda as principais leis aprovadas em 2023
O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos.
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