Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto descumprimento dos fundamentos da decisão da Corte que considerou inconstitucionais as emendas orçamentárias RP9, conhecidas como orçamento secreto.
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que afastou o...
Justiça determina retirada de trailer em faixa de areia na Praia de Maragogi
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a retirada imediata de um trailer localizado em uma faixa de praia degradada, em...
Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia
A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na...
TRE alerta que eleitores têm apenas 20 dias para regularizar cadastro eleitoral
As eleições municipais só acontecem em outubro, mas o prazo para tirar, transferir, atualizar ou regularizar o título de eleitor termina daqui a...
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade...
Paulo Dantas conhece Centro de Cultura e Memória do TJAL
Governador foi acompanhado pelo desembargador Fábio Ferrario
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara...
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza...
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil.
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