STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal.
MPT-SP destinará recursos para fundo de reconstituição do RS
Um acordo de cooperação técnica assinado no começo desta semana entre o Ministério Público do Trabalho de São Paulo
Justiça de PE concede liberdade a homem que provocou acidente que matou família alagoana
A Justiça pernambucana concedeu liberdade provisória ao homem preso por provocar um acidente que matou um casal alagoano e a filha deles de 7 anos, na noite
MP pede contratação imediata de psiquiatras para a Polícia Militar; multa pode ser de R$ 40 mil por mês de atraso
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) recomendou, à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a contratação imediata de...
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano.
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a...
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal.
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (19) o pedido para suspender a...
PGR é contra suspensão da privatização da Sabesp
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a
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