Justiça do Rio mantém prisão de acusados da morte de Marielle
A 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da defesa e manteve as prisões preventivas do...
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O Governo de Alagoas irá pagar a décima terceira parcela do Cartão CRIA nesta quarta-feira (18). O pagamento simbólico será realizado pelo...
As mais de 140 mil mães inscritas no Programa Cria terão um reforço nas finanças este mês. Isto porque o Governo de Alagoas irá pagar a décima terceira
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a recente decisão da Corte sobre o orçamento secreto
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela constitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de RP9 e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova...
O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta sexta-feira, 16, a resolução 03/2022, que cria novas regras para as chamadas emendas de...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 14, o julgamento da constitucionalidade das emendas de relator, também...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora à tarde o julgamento sobre as emendas do relator do Orçamento Geral da...
O bloqueio de recursos da ordem de R$ 9,5 milhões no limite de empenho anunciado pelo Ministério da Educação irá afetar o encerramento do ano fiscal da...
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